Author: Edilberto Pontes Lima
Conselheiro Edilberto Pontes destaca impactos da Nova Lei de Licitações em Fórum Nacional de Auditoria
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, mediou, na manhã desta quinta-feira (12/8), o XVI Fórum Nacional de Auditoria. O evento ocorreu de forma remota, pelo Youtube da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS, e …
O Governo Digital
Entrou em vigor, para a União, no fim de junho deste ano, uma lei importantíssima. Trata-se da Lei nº 14.129, que dispôs sobre princípios, regras e instrumentos para o chamado governo digital. Para os Estados, a vigência começa no fim de julho e para os Municípios, no fim de setembro …
“Orçamento e finanças” foi o tema do 2º Painel, apresentado à tarde, com palestra do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
“Orçamento e finanças” foi o tema do 2º Painel, apresentado à tarde, com palestra do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Ele destacou quatro pilares fundamentais para as gestões públicas: profissionalização, planejamento, realismo orçamentário e transparência. A programação no período foi conduzida por Enid Câmara e pelo coordenador-geral do …
IX Seminário de Gestores Públicos | Prefeitos Ceará 2021|Orçamento e Finanças(20/07/2021)
Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 18 de julho
Trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviados até dia 18 de julho de 2021. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos …
Desafios e estratégias do direito financeiro frente à pandemia são abordados em Colóquio Luso-Brasileiro
“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e …
Colóquio Luso Brasileiro | A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia (30/06/2021)
A pandemia e o direito financeiro
Além dos substanciais impactos na saúde, na economia e nas finanças públicas, a pandemia do coronavírus foi um laboratório de experiências em direito financeiro. Editaram-se muitas normas para adequar a legislação às exigências do grave momento. Algumas, com vigência permanente. Mais recentemente, já em 2021, foi aprovada a Emenda à …