Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle

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A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanciais impactos na saúde, com mais de duas centenas de milhões de pessoas infectadas e mais de quatro milhões de mortos, os efeitos na economia foram substanciais. O Fundo Monetário Internacional calcula que o PIB global caiu 3,3% em 2020 (queda de 4,4% em termos per capita). Em alguns países, os efeitos foram mais amplos: na Espanha, a queda chegou a 11%; no Reino Unido, a 10%, na França, a 8,2%. O PIB brasileiro caiu 4,1%.

As repercussões sobre as finanças públicas foram brutais, porque as receitas despencaram com o PIB e novas despesas surgiram. Não apenas em saúde, mas os governos tiveram que atuar fortemente em fornecer políticas compensatórias para os mais atingidos: auxílios emergenciais, por meio de transferências diretas de renda, apoio aos Estados e Municípios, parcelamento e dispensa (em alguns casos) de tributos, entre outras medidas. O FMI calcula que os gastos públicos mundiais relacionados à pandemia somaram US$9,9 trilhões de dólares, dos quais US$1,3 trilhão em saúde e US$8,6 trilhões em outras despesas que não são de saúde. Além disso, foram US$6,1 trilhões em suporte de liquidez. A dívida pública bruta mundial aumentou exponencialmente, em 13% do PIB, o que também se repetiu no Brasil, onde alcançou 89% (aumento de 14% do PIB).

As instituições tiveram que se adaptar. Em muitos casos, precisaram alterar substancialmente o foco de suas preocupações, para colaborar com a solução dos problemas, sem perder a função essencial para a qual foram criadas. Os Tribunais de Contas, de uma forma geral, revelaram boa capacidade de adaptação: de sessões de julgamento por meio de videoconferência a auditorias remotas. Da generalização do trabalho à distância (teletrabalho) aos plenários virtuais. Além disso, foi preciso redirecionar o planejamento, para fiscalizar com prioridade os substanciais gastos relacionados à pandemia, que estavam originalmente fora dos planos de fiscalização. De uma forma geral, as instituições passaram bem nesse verdadeiro teste de estresse e implementaram iniciativas importantes. Este livro reúne um conjunto de reflexões sobre a atuação dos TCs na pandemia e o futuro do controle.

Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Políticas Públicas e TI em evento no TCE de São Paulo

“Big Data é um novo patamar para avaliação de políticas públicas” que, entre as definições, estão combinação de diferentes tecnologias e processos para extrair conclusões de dados não convencionais e dados com características de variedade, velocidade e volume. As informações foram explanadas durante palestra do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro …

O vice-presidente, Conselheiro Edilberto Pontes, compondo a mesa Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira

No segundo dia do seminário (8/10), o Tribunal foi representado por seu vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes, compondo a mesa Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira, que foi mediada por Hilária Barreto, diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC). O momento contou também com as participações do economista e presidente do Instituto …

Conselheiro Edilberto Pontes palestra durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo

  “A Exclusão e o Papel do Estado” foi o tema da exposição do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo. Durante os 15 minutos de explanação, a palestra foi dividida nos subtemas “Desigualdade crescente”, “Extrema pobreza em crescimento”, “Pandemia”, “Teto de …

Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará apresenta situação das finanças públicas do Estado, a mediação foi do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes

O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do …

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