Author: Edilberto Pontes Lima
Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de Altos Estudos
Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi …
Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 5 de julho
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos …
Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Superávit Financeiro à luz da Emenda 109/2021
“A Emenda Constitucional 109/21, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” foi um dos temas abordados durante a 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (15/1). A apresentação foi feita pelo vice-presidente do …
TCE Ceará lança 25ª Revista Controle – Doutrina e Artigos – Coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 25º número da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2021.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes. O 25º número da Revista Controle traz 15 artigos …
Conselheiro Edilberto Pontes é um dos palestrantes do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do XXXIII Fórum Nacional do INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, que acontecerá neste mês de junho, de forma virtual, pelo canal do INAE …
Escassez de vacinas e critério de escolha
Se o mercado e a sociedade funcionam de forma imperfeita, costuma-se recomendar que o governo intervenha. O problema é que governos também erram. A pandemia do coronavírus e, em particular, a vacinação, revelou muitas dessas imperfeições: informação limitada, incerteza radical, baixa capacidade de fiscalização, ação de grupos de interesse, entre …
I Simpósio Nacional de Direito Público – FADISP
1º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO- FADISP Promoção do debate, a partir do Direito Constitucional, nos diversos ramos do Direito Público, em especial, o Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, acerca dos retrocessos e avanços se mostra imprescindível, em especial, no ambiente acadêmico, cujo debate democrático fortalece este importante instituto. Realização: …
O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE).
O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos …