Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

Ver na Ed. Fórum

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da federação brasileira e dos contornos que lhe impingiu a Constituição de 1988. Escrito num momento em que pensamos e repensamos o papel do Estado na sociedade e a distribuição de competências entre os entes federativos, é obra importante que nos redime a todos do dever de pensar a federação no limiar do século XXI.”

Ana Carla Bliacheriene (Profa. de Direito da USP)

“Este livro chega em bom momento para provocar um debate sobre a primeira vez em que ocorreu uma grande mudança nos 130 anos do período republicano. Desde o nascimento da república, a relação entre federalismo e democracia foi marcada pela oscilação de um pêndulo que associava a centralização do poder à assunção de regimes autoritários e a descentralização ao retorno à democracia. Nas últimas décadas isso foi se enfraquecendo e chegamos a um momento em que o laço foi rompido. Atualmente, vivenciamos centralização em plena democracia. Parabéns, Edilberto, pela iniciativa.”

Fernando Rezende (Ex-Presidente do IPEA e Pesquisador da Fundação Getulio Vargas – FGV)

“Federalismo e democracia, tratados em conjunto, configuram temas-chave para os publicistas contemporâneos. A erudita e, ao mesmo tempo, fluente obra do Professor e Conselheiro Edilberto Pontes Lima acendeu-me a vontade de debater com o brilhante Autor sobre a sua tríade de proposições centrais. Livro estimulante, temas fundamentais.”

Juarez Freitas (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS)

Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle

Ver na Ed. Fórum

A pandemia do coronavírus foi um choque de enormes proporções e de escala mundial. Além dos substanciais impactos na saúde, com mais de duas centenas de milhões de pessoas infectadas e mais de quatro milhões de mortos, os efeitos na economia foram substanciais. O Fundo Monetário Internacional calcula que o PIB global caiu 3,3% em 2020 (queda de 4,4% em termos per capita). Em alguns países, os efeitos foram mais amplos: na Espanha, a queda chegou a 11%; no Reino Unido, a 10%, na França, a 8,2%. O PIB brasileiro caiu 4,1%.

As repercussões sobre as finanças públicas foram brutais, porque as receitas despencaram com o PIB e novas despesas surgiram. Não apenas em saúde, mas os governos tiveram que atuar fortemente em fornecer políticas compensatórias para os mais atingidos: auxílios emergenciais, por meio de transferências diretas de renda, apoio aos Estados e Municípios, parcelamento e dispensa (em alguns casos) de tributos, entre outras medidas. O FMI calcula que os gastos públicos mundiais relacionados à pandemia somaram US$9,9 trilhões de dólares, dos quais US$1,3 trilhão em saúde e US$8,6 trilhões em outras despesas que não são de saúde. Além disso, foram US$6,1 trilhões em suporte de liquidez. A dívida pública bruta mundial aumentou exponencialmente, em 13% do PIB, o que também se repetiu no Brasil, onde alcançou 89% (aumento de 14% do PIB).

As instituições tiveram que se adaptar. Em muitos casos, precisaram alterar substancialmente o foco de suas preocupações, para colaborar com a solução dos problemas, sem perder a função essencial para a qual foram criadas. Os Tribunais de Contas, de uma forma geral, revelaram boa capacidade de adaptação: de sessões de julgamento por meio de videoconferência a auditorias remotas. Da generalização do trabalho à distância (teletrabalho) aos plenários virtuais. Além disso, foi preciso redirecionar o planejamento, para fiscalizar com prioridade os substanciais gastos relacionados à pandemia, que estavam originalmente fora dos planos de fiscalização. De uma forma geral, as instituições passaram bem nesse verdadeiro teste de estresse e implementaram iniciativas importantes. Este livro reúne um conjunto de reflexões sobre a atuação dos TCs na pandemia e o futuro do controle.

Tribunal de contas do século XXI

Ver na Amazon

A Coleção IRB Fórum tem por objetivo a aproximação da academia e dos grandes escritores da área da gestão pública e do direito aos tribunais de contas, além de lançar reflexões que levem os tribunais a um crescimento conjunto. O primeiro título da Coleção IRB Fórum foi Conflitos federativos: esperanças e frustrações em busca de novos caminhos para a solução, do professor doutor Fernando Rezende. O segundo volume da Coleção teve como título Governança fiscal e sustentabilidade financeira: os reflexos do Pacto Orçamental Europeu em Portugal como exemplos para o Brasil, do professor doutor Marcus Abraham. E nesta terceira edição da Coleção IRB Fórum, os membros dos tribunais de contas trataram do tema Os tribunais de contas do século XXI.

Curso De Finanças Públicas: Uma Abordagem Contemporânea

Ver na Amazon

No Brasil, o setor público sempre foi gigantesco, pois o governo entra em todo lugar. Somando a carga de impostos ao déficit governamental, chega-se hoje a um gasto público total estimado em quase 40% do PIB para todas as esferas de governo, em nossa frágil federação. O tema está presente todos os dias no noticiário. A elevada carga tributária, o aumento dos gastos do governo, os programas de assistência social, a dívida pública, o orçamento, a desigualdade da renda, a distribuição de recursos entre os entes federativos são assuntos recorrentes e que interferem, de uma forma ou de outra, na vida de todos. Somente isso bastaria para justificar um estudo aprofundado das finanças públicas do País.

Voltar ao topo