“A Exclusão e o Papel do Estado” foi o tema da exposição do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo.
Durante os 15 minutos de explanação, a palestra foi dividida nos subtemas “Desigualdade crescente”, “Extrema pobreza em crescimento”, “Pandemia”, “Teto de gastos (Brasil)” e “Crescimento da ideologia de preconceito contra ação estatal”.
O conselheiro Edilberto Pontes (pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos), dividiu o Painel II, sobre o tema “A urgência do Estado Social e os gastos públicos”, com o advogado da União, Davi Catunda, e o doutor em Filosofia, economista Fábio Sobral. A mediação ficou a cargo do doutor em Direito Constitucional, Marcelo Magalhães.
O evento, que encerra na quarta-feira (29), e tem como tema central “Por uma administração pública social para os desafios em tempos de pandemia”, é realizado pela Subsecção Crato da OAB e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), pelos Institutos Brasileiro e Cearense de Direito Administrativo, Universidade Regional do Cariri, Universidade Federal do Ceará, Centro Universitário Paraíso e Rede de Pesquisa em Direito Administrativo Social. Além dos 14 painéis de debates, haverá apresentação de trabalhos acadêmicos.
Fonte:
https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4703-conselheiro-edilberto-pontes-palestra-durante-o-i-congresso-cearense-de-direito-administrativo