No episódio de 11, o tema “Análise Econômica do Direito e o Controle Externo”. Para conhecermos um pouco mais desse tema, trouxemos o Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, graduado em Economia e Direito, Mestre e Doutor em Economia e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da …
Quem acompanha o debate internacional sobre o papel do governo durante a pandemia e, principalmente, as ações para o pós-pandemia, fica intrigado de como ele está dissociado do que ocorre no Brasil. Enquanto nos Estados Unidos e na União Europeia o tema dominante é o substancial pacote de gastos para …
“Nenhuma instituição é mais relevante, para o movimento regular do mecanismo administrativo e político de um povo, do que a lei orçamentária. Mas em nenhuma também há maior facilidade aos mais graves e perigosos abusos.” Essa magistral afirmação de Rui Barbosa, proferida há mais de 130 anos, ilumina a …
Uma das discussões mais acaloradas no âmbito da Proposta de Emenda à Constituição 186, que foi aproveitada para aprovar um conjunto de medidas visando a enfrentar o recrudescimento da pandemia, tratou da desvinculação de receitas para saúde e educação. Pela regra atualmente vigente, Estados e Municípios devem gastar, das receitas …
Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem. Como compatibilizar a necessidade de evitar que o vírus se dissemine numa velocidade incontrolável e, ao mesmo tempo, impedir uma recessão profunda, com todas as graves consequências sociais? Não é fácil, principalmente porque as contas públicas já …
2020 foi o ano em que a natureza reafirmou o seu poder e expôs a fragilidade radical do ser humano. Um velho ditado diz que enquanto os homens estão fazendo planos, Deus está dando gargalhadas. Mas o homem, na sua infinita arrogância, parece não conseguir aprender a lição, repetida tantas …
