O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), João Mário de França. A mediação foi do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, com a participação do coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda. A transmissão do evento ocorreu pelo canal do Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.
De acordo com o conselheiro Edilberto Pontes, o intuito do Nupesq é acompanhar o comportamento das finanças públicas por meio dos trabalhos produzidos pelo seu corpo de pesquisadores. “A ideia da iniciativa está relacionada diretamente ao papel do TCE em acompanhar ‘pari passu’ as contas públicas com a preocupação de não apenas olhar para trás, mas, também fazer prognósticos e analisar impactos”, afirmou o Conselheiro.
A primeira apresentação foi do pesquisador do Nupesq, Jaime de Jesus, responsável pela análise da receita pública do estado do Ceará. Jaime apontou o processo de recuperação da arrecadação de ICMS, a principal fonte de tributos do Estado, no decorrer dos primeiros bimestres deste ano, e a importância das transferências correntes para as entradas de recursos.
Em seguida, houve as participações dos pesquisadores, Sarah Mesquita (professora IFCE), Sérgio Cardoso (professor da Universidade Federal do Ceará – UFC) e Paulo Matos (diretor da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade – FEAAC/UFC).
O retrato das despesas públicas foi o foco de Sarah Mesquita, que indicou, ao final do 3º bimestre de 2021, aumento das transferências aos municípios, como consequência da recuperação do arrecadado pelo ICMS, e o incremento dos gastos em obras e instalações.
Sérgio Cardoso abordou a organização do regime previdenciário próprio no Ceará, destacando o resultado do modelo de repartição simples e o de capitalização nos primeiros bimestres do ano. Paulo Matos, ao apresentar a situação do endividamento público, explicou a ocorrência de estabilização da dívida consolidada no último ano, com aumento da dívida interna e redução da externa (majoritariamente atrelada ao dólar) e fortalecimento da poupança corrente.
O diretor-geral do IPECE, João Mário Santos de França, convidado do evento, elogiou o trabalho realizado pelo TCE, por meio das ações do Nupesq, vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), como a construção do Boletim de Conjuntura macro fiscal. “O material produzido é único e muito importante, pois se trata de um documento sintético”, explicou.
Em sua apresentação, João Mário apontou que o estado do Ceará tem conseguido, nos últimos tempos, uma situação fiscal sustentável, com isso, o foco de análise deve ser a avaliação de políticas públicas. “Não basta ter capacidade de investimento, é preciso selecionar o que será gasto e depois fazer a avaliação dos resultados”, avaliou.
Raimir Holanda, coordenador adjunto do Nupesq, agradeceu a participação de todos e destacou que “a ideia do projeto foi desenhada para que cada um dos pilares seja apresentado por um especialista (pesquisadores do Núcleo), os responsáveis por materializar esses estudos/análises que, em breve, serão disponibilizados a toda sociedade”. O material produzido pelo projeto Monitor Fiscal pode ser acessado no site do IPC. O encontro deverá acontecer de forma bimestral.
Fonte: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4684-nucleo-de-pesquisa-do-tce-ceara-apresenta-situacao-das-financas-publicas-do-estado