Congresso internacional ressalta tribunais de contas na promoção de direitos e políticas inclusivas

A programação do X Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas seguiu, na tarde dessa quarta-feira (20.5), com mais uma rodada de apresentações e discussões sobre o papel do controle na promoção do desenvolvimento, da cidadania e da efetividade das políticas públicas. A primeira palestra foi conduzida pela juíza conselheira …

Edilberto Pontes debate impactos da Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas na abertura do 5º Congresso

O vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes, abriu, nesta terça-feira (13.05), em Curitiba, a programação do 5º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (5º CNC), realizada nesta quarta-feira (13), em Curitiba, com uma palestra voltada aos impactos da Inteligência Artificial na atuação dos …

Economia dos datacenters e o desafio cearense

O recente estudo da Brookings Institution, “Turning the Data Center Boom into LongTerm, Local Prosperity”, traz uma advertência que o Ceará deveria levar muito a sério: datacenters podem mobilizar investimentos bilionários, mas isso não se traduz automaticamente em desenvolvimento econômico duradouro. Em geral, esses empreendimentos produzem um ciclo intenso, porém …

Democracia defensiva e Estado de Direito: conciliando Loewenstein e Dicey

As instituições constitucionais de muitas democracias têm enfrentado, nos últimos anos, o complexo dilema de proteger a ordem democrática sem corroer os próprios princípios que a legitimam. No Brasil, essa tensão se tornou especialmente aguda. Polarização, amplas campanhas de desinformação em massa e pressões sobre instituições essenciais deslocam para o …

IRB e UnB firmam Acordo de Cooperação Técnica para promover formação, pesquisa aplicada e desenvolvimento institucional

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Universidade de Brasília (UnB) oficializaram, na tarde desta quinta-feira (11/12), a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da formação, da pesquisa aplicada e do desenvolvimento institucional. A solenidade ocorreu no Salão de Atos do prédio da Reitoria da UnB, …

Compromisso com a infância: IRB participa do Seminário Nacional “Retrato da Educação Infantil no Brasil”

O Instituto Rui Barbosa (IRB) marcou presença, nesta quarta-feira (10/12), no Seminário Nacional Educação Infantil: Diagnóstico e Ações, realizado no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), o evento marcou o lançamento do Compromisso Nacional pela Qualidade e …

Agenda institucional: IRB recebe visita do professor João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa

O Instituto Rui Barbosa (IRB) recebeu, nesta terça-feira (09/12), a visita institucional Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, João Ricardo Catarino. O docente foi recepcionado pelo Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, na sede da instituição, em Brasília-DF. A visita reforça a sólida parceria entre o IRB e o Instituto …

Presidente do IRB é condecorado com a Ordem Nacional do Mérito Educativo

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, foi oficialmente condecorado no grau de Comendador da Ordem Nacional do Mérito Educativo, honraria concedida pelo Ministério da Educação (MEC) a personalidades que se destacam por contribuições relevantes ao desenvolvimento da educação brasileira. A outorga ocorreu nesta sexta-feira, 14 de …

A essencialidade dos Tribunais de Contas: o que muda com a nova emenda constitucional

A proposta de emenda constitucional aprovada na Câmara dos Deputados (PEC 39/2022), em 4 de novembro de 2025, altera os artigos 31, §1º, e 75 da Constituição, para qualificar os Tribunais de Contas como instituições permanentes e essenciais ao exercício do controle externo, além de vedar expressamente sua extinção, criação …

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