Discricionariedade e Estado de Direito: não há soberanos
Com a posse dos novos eleitos em janeiro de 2025, o Brasil celebra a força de sua democracia. A cada eleição, renova-se a esperança por mudanças e por uma vida melhor, sentimentos que dão vitalidade à sociedade e à vida pública. Para que essas esperanças não se frustrem, é fundamental …