Publicada a 6ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), periódico técnico-científico do IRB

Foi realizada nesta quarta-feira (29/11) o lançamento oficial da 6ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), que teve como tema central “Os Tribunais de Contas e a Agenda 2030: fazendo a diferença na vida das pessoas”, reunindo 18 artigos selecionados por meio de chamada pública. O anúncio …

Presidente do IRB recebe a Medalha do Mérito Governador Dinarte Mariz do TCE-RN

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, foi agraciado com a outorga da Medalha do Mérito “Governador Dinarte Mariz”, comenda do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) designada para homenagear personalidades …

Presidente do IRB palestra sobre o papel dos Órgãos de Controle na implementação do ICMS Educação

A programação do “Seminário ICMS Educação”, no Hotel Grand Mercure, em Belém-PA, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação, Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e o Movimento Todos pela Educação, …

Presidente do IRB participa de evento em homenagem aos “25 anos da Lei das OSs” com a participação do Ex-Ministro Bresser-Pereira

A Lei Federal 9637/1998, que criou as Organizações Sociais (OSs), representou um marco importante na gestão pública do Brasil há 25 anos. Desde então, as OSs têm administrado ativos públicos e prestado serviços de natureza pública em áreas como cultura, educação, saúde e ciência e tecnologia. Para celebrar a ocasião …

Presidente do IRB recebe outorga da Comenda Joaquim Murtinho, em sessão comemorativa aos 70 anos do TCE-MT

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, foi agraciado com a outorga da Comenda Joaquim Murtinho, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) às personalidades de relevância que, por merecimento e …

II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania é encerrado com palestras dos Ministros Alexandre de Moraes (STF) e Bruno Dantas (TCU)

O II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido conjuntamente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Instituto Rui Barbosa (IRB), Instituto de Direito Financeiro (IDFin), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Fundação Arcadas …

O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestra sobre “Eficácia das Políticas Públicas como Dimensão do Controle”.

Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), que integraram as atividades referentes ao painel 3, abordando como temática “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto …

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