Author: Edilberto Pontes Lima
Presidente do IRB participa de evento em homenagem aos “25 anos da Lei das OSs” com a participação do Ex-Ministro Bresser-Pereira
A Lei Federal 9637/1998, que criou as Organizações Sociais (OSs), representou um marco importante na gestão pública do Brasil há 25 anos. Desde então, as OSs têm administrado ativos públicos e prestado serviços de natureza pública em áreas como cultura, educação, saúde e ciência e tecnologia. Para celebrar a ocasião …
50 anos do Instituto Rui Barbosa
Neste mês de outubro, o Instituto Rui Barbosa (IRB) comemora 50 anos de existência e de contribuições para o sistema de controle externo brasileiro. Reconhecido como “A Casa do Conhecimento” dos Tribunais de Contas do país, o IRB desempenha um papel fundamental para essas instituições, atuando no fortalecimento institucional, na …
Presidente do IRB recebe outorga da Comenda Joaquim Murtinho, em sessão comemorativa aos 70 anos do TCE-MT
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, foi agraciado com a outorga da Comenda Joaquim Murtinho, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) às personalidades de relevância que, por merecimento e …
II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania é encerrado com palestras dos Ministros Alexandre de Moraes (STF) e Bruno Dantas (TCU)
O II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido conjuntamente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Instituto Rui Barbosa (IRB), Instituto de Direito Financeiro (IDFin), Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Fundação Arcadas …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestra sobre “Eficácia das Políticas Públicas como Dimensão do Controle”.
Na manhã desta quinta-feira (05), a programação do II Congresso Internacional de Direito e Cidadania contou com palestras ministradas por Membros do Instituto Rui Barbosa (IRB), que integraram as atividades referentes ao painel 3, abordando como temática “Políticas Públicas e Direitos Fundamentais”. O Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto …
“Eficácia das Políticas Públicas como Dimensão do Controle” | TCESP – 05/10/2023
Em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa, Instituto Rui Barbosa promove “VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”
Teve início nesta segunda-feira (18), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, a sétima edição do “Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”, cuja programação se estenderá até o dia 21 de setembro (sexta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização …
Desafios da Democracia
Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e Steven Levitsky a Michael Sandel e Martin Wolf, para citar alguns autores que publicaram reflexões profundas e contundentes recentemente. Por um bom …
Na sede da ONU, Presidente do IRB apresenta à comunidade internacional as ações educacionais desenvolvidas pelo Instituto
Nesta sexta-feira (15), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra-Suíça, foi realizado o segundo, e último, dia de programação da 6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), com um espaço para o compartilhamento de relatos de experiências exitosas das entidades brasileiras para comunidade …