“Orçamento e finanças” foi o tema do 2º Painel, apresentado à tarde, com palestra do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.

“Orçamento e finanças” foi o tema do 2º Painel, apresentado à tarde, com palestra do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Ele destacou quatro pilares fundamentais para as gestões públicas: profissionalização, planejamento, realismo orçamentário e transparência. A programação no período foi conduzida por Enid Câmara e pelo coordenador-geral do …

Prazo para envio de artigos científicos da Revista Controle encerra dia 18 de julho

Trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviados até dia 18 de julho de 2021. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos …

Desafios e estratégias do direito financeiro frente à pandemia são abordados em Colóquio Luso-Brasileiro

“A Dívida Pública, o Direito Financeiro e a Pandemia” estiveram em pauta durante o Colóquio Luso-Brasileiro realizado, nesta quarta-feira (30/6), pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Sociedade Brasileira de Direito Financeiro (SBDF). O momento foi transmitido pelo canal do TCE Ceará no YouTube e …

Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de Altos Estudos

Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi …

Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 5 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos …

Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Superávit Financeiro à luz da Emenda 109/2021

“A Emenda Constitucional 109/21, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” foi um dos temas abordados durante a 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (15/1). A apresentação foi feita pelo vice-presidente do …

TCE Ceará lança 25ª Revista Controle – Doutrina e Artigos – Coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 25º número da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2021.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes. O 25º número da Revista Controle traz 15 artigos …

Conselheiro Edilberto Pontes é um dos palestrantes do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do XXXIII Fórum Nacional do INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, que acontecerá neste mês de junho, de forma virtual, pelo canal do INAE …

I Simpósio Nacional de Direito Público – FADISP

1º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO- FADISP Promoção do debate, a partir do Direito Constitucional, nos diversos ramos do Direito Público, em especial, o Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, acerca dos retrocessos e avanços se mostra imprescindível, em especial, no ambiente acadêmico, cujo debate democrático fortalece este importante instituto. Realização: …

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