O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, participou como moderador nas palestras que integraram a “Mesa Temática 10”, durante o segundo dia de programação do XI Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início nessa segunda-feira (26), e seguirá até amanhã (28/06).
Durante a condução da Mesa, o Conselheiro Edilberto Pontes debateu sobre o tema “Reforma Tributária no Mundo Digital: O Governo, o Judiciário e o Contribuinte”, com a participação de representantes dos Poderes Executivo e Judiciário do Brasil, além de professores universitários, brasileiros e europeus, especialistas na área de finanças e Administração Pública.
Conheça os integrantes da mesa
Marcus Abraham, Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região do Brasil; Joaquim Miranda Sarmento, Professor Auxiliar da Universidade de Lisboa e da Católica Lisbon School; Luciano Fuck, Auditor Federal de Finanças e Controle na Controladoria-Geral da União do Brasil; Luiz Gustavo Bichara, Presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro e Procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; João Ricardo Catarino, Professor Catedrático no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Nina Pencak, Membro da Comissão de Assuntos Tributários e da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Vanessa Canado, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação e dos Cursos de Pós-graduação e de Educação Executiva em Direito do Insper; Aguinaldo Ribeiro, Deputado Federal pelo Estado da Paraíba e Relator da Reforma Tributária na Câmara; e Misabel Derzi, Professora Titular da Universidade Federal de Minas Gerais.
Sobre o evento
O Fórum Jurídico de Lisboa chega à sua décima primeira edição em 2023. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV). O evento deste ano ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho, sob o mote principal “Governança e Constitucionalismo Digital”.
Acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada, do Brasil e da Europa, estarão reunidos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, para dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo a alcançar melhorias na qualidade de vida da sociedade.
O Fórum ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo. Em sua décima primeira edição, será abordado um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, busca-se maior compreensão do debate atual sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.