Representantes dos 33 de tribunais de contas do Brasil participaram da cerimônia de abertura da segunda edição do Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), na tarde dessa quarta-feira (21), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
O evento é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), e se estende até sexta-feira (23).
Em seu discurso, durante a abertura do 2º LabTCs, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, ao destacar a importância da iniciativa, ressaltou que compartilhar boas práticas é indicar caminhos, atalhos, que já foram testados e obtiveram êxito.
“Compartilhar boas práticas não é fazer propaganda institucional, é mostrar também as dificuldades para que sejam evitados os problemas, porque assim se contribui de fato com as instituições. Cada um aqui veio com vontade de aprender, compartilhar e ensinar”, pontuou.
Durante a abertura também foi assinada a nota recomendatória conjunta 3/2023, referente à compatibilidade das Peças Orçamentárias (PPA, LDO E LOA) com os Planos de Educação, audiências públicas, transparência, controle social, execução orçamentária e financeira e prestação de contas das ações relativas ao planejamento.
Ao longo do dia 22 e no dia 23 de junho, pela manhã, serão realizadas cinco salas simultâneas com apresentação de cerca de 70 boas práticas identificadas no Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) de 2022.