“O que eu pretendo neste momento, é compartilhar com todos os presentes alguns estudos e reflexões que tenho me debruçado acerca das características e atuação dos Tribunais de Contas do século XXI, considerando os riscos e perspectivas que eles enfrentam.”
A reflexão foi compartilhada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, ao iniciar sua conferência com o tema “Tribunais de Contas do Século XXI: desafios e oportunidades”, na manhã desta sexta-feira (26), durante o segundo dia de programações do Fórum dos 40 anos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPC-RO).
Disfuncionalidade e irrelevância foram elencados como os principais desafios a serem enfrentados pelos Tribunais de Contas, num cenário de constantes mudanças sociais e avanços tecnológicos.
Nesse contexto, o Presidente do IRB apontou as principais tendências contemporâneas que configuram a atuação das Corte de Contas alinhadas à modernização do Controle Externo, citando como exemplo: o controle da eficácia do gasto público; aperfeiçoamento do controle da legalidade; utilização intensiva das ferramentas tecnológicas (big data, big computing, I.A); atuação dialógica; e alto padrão de integridade.
“O Século XXI possui suas regras e características, não dá para pensarmos a atuação público com um olhar para o século passado. Os aspectos humanos são importantíssimos, mas precisamos investir igualmente em capacitação e aquisição de ferramentas tecnológicas”, destacou o Conselheiro Edilberto Pontes, ao explicar a moderna utilização dos dados para o alcance efetivo das políticas públicas.
As oportunidades que tornarão o futuro das Cortes de Contas cada vez mais promissor, relevante e funcional, foram os tópicos de encerramento da conferência proferida pelo Conselheiro.
A abertura do Fórum dos 40 anos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPC-RO) foi realizada na noite dessa quinta-feira (25), na sede da Corte de Contas rondoniense, com a palestra magna do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, discorrendo acerca do tema “As desigualdades e assimetrias brasileiras – Desafios para tornar o Brasil mais inclusivo e equilibrado”.