Resumo:Análise comparativa sobre as regras fiscais nos Estados Unidos, Nova Zelândia e em alguns países da Europa (Tratado de Maastricht).
Regras fiscais: teoria e evidência
Author: Edilberto Pontes Lima
Globalização, Tributação e Federalismo: Algumas relações.
A composição dos Tribunais de Contas: Notas sobre algumas decisões do Supremo Tribunal Federal
Democracia e federalismo: uma intricada relação
Sumário Introdução. 2. Democracia. 3. Federalismo. Proposição 1: A descentralização é condição necessária para a democracia. 5. Proposição 2: O federalismo não é condição suficiente para a democracia. 6. Quando o federalismo restringe a democracia. 7. Conclusões. 1. Introdução Este texto procura refletir sobre as re- lações entre federalismo e …