Aproximam-se as eleições da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. A atual direção dessas instituições tem realizado um trabalho profícuo em diversas áreas, que é digno de elogios e agradecimentos. A implementação do planejamento estratégico, a busca de maior integração com diversas instituições de destaque nacional, como Secretaria do Tesouro …
Muito se tem discutido sobre a necessidade de harmonizar procedimentos, alguns chegando a defender a padronização de práticas entre os Tribunais de Contas. Quem não adere às práticas tidas como as melhores é apontado como não-cumpridor do “dever de casa”. Com as devidas vênias, tudo isso tem que ser visto …
James Madison, um dos ideólogos da Constituição dos Estados Unidos, dizia que, se a sociedade fosse formada de anjos, o governo seria desnecessário e que se este fosse integrado por anjos, o controle – interno e externo – seria supérfluo. Não há anjos, só pessoas comuns, cheias de falhas, de …
Resumo:Análise comparativa sobre as regras fiscais nos Estados Unidos, Nova Zelândia e em alguns países da Europa (Tratado de Maastricht).
Sumário Introdução. 2. Democracia. 3. Federalismo. Proposição 1: A descentralização é condição necessária para a democracia. 5. Proposição 2: O federalismo não é condição suficiente para a democracia. 6. Quando o federalismo restringe a democracia. 7. Conclusões. 1. Introdução Este texto procura refletir sobre as re- lações entre federalismo e …
