“Orçamento e finanças” foi o tema do 2º Painel, apresentado à tarde, com palestra do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. Ele destacou quatro pilares fundamentais para as gestões públicas: profissionalização, planejamento, realismo orçamentário e transparência. A programação no período foi conduzida por Enid Câmara e pelo coordenador-geral do Instituto Plácido Castelo (IPC), Juraci Muniz.
“O Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual são instrumentos fundamentais de gestão e não podem ser peças de adorno, para cumprir mera formalidade. Ao contrário, essas peças têm que fazer parte do sangue, da alma da gestão pública. De preferência, envolvendo o próprio prefeito”, afirmou Edilberto Pontes, destacando o tópico planejamento.
Na mesma perspectiva, o Conselheiro citou a importância do estímulo à participação social nas administrações públicas. “Quanto maior for o envolvimento do cidadão, mais ele vai ter compreensão dos problemas que a gestão passa, porque tem transparência, pode participar, e existem canais abertos para efetivar essa participação. Um cidadão vibrante, ativo, tem muito mais chance de ser compreensivo, de colaborar com a gestão pública e contribuir para que a administração atinja seus objetivos”, pontuou.
Compartilharam o painel com o vice-presidente do Tribunal, a secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba; o consultor da confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz e o sócio-diretor da Civitas Assessoria e Consultoria e Consultor econômico-financeiro da Aprece, André Carvalho.
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