O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional, em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e do Paraná (TCE-PR) estão realizando a décima quinta edição do Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (XV EDUCONTAS), em Curitiba-PR, abordando como tema central “Métodos ágeis na fiscalização da gestão pública e nas atividades da capacitação”.
A solenidade de abertura do XV EDUCONTAS ocorreu na manhã desta quarta-feira (16/10), no auditório do Hotel Pestana, reunindo Conselheiros, Auditores e Técnicos dos Tribunais de Contas brasileiros; gestores e servidores de escolas de governo; e uma delegação de representantes do governo de Moçambique (África).
Presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do IRB, a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Lilian de Almeida Veloso Martins, foi responsável por iniciar os discursos de abertura do evento, saudando a todos os presentes, e àqueles que acompanham as atividades simultaneamente pelo canal do IRB, no YouTube.
“Hoje estamos aqui para debatermos um tema muito importante, que são os métodos ágeis. De uma forma bem elementar, posso explicar esse tema fazendo uma analogia com nossas vestimentas. Percebam que, algumas roupas que nos cabiam há alguns anos, hoje já não nos cabem mais. Então é isso que vamos tratar neste décimo quinto EDUCONTAS, uma nova roupagem para nossa atuação. Uma roupagem inovadora e colaborativa”, declarou.
Lilian Martins destacou, ainda, que as Escolas de Contas continuam sendo o principal instrumento de fortalecimento da relação entre os Tribunais de Contas e a sociedade, sempre ofertando o que há de melhor para o aperfeiçoamento da Administração Pública.
Na sequência, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e da Associação das Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR), representando, ainda, a presidência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Marco Peixoto, enfatizou as contribuições do IRB para o avanço e modernização do Controle Externo no país. “As Escolas de Contas servem para aprimorar o Controle Externo em nossos estados. Por sua vez, o IRB tem a importante missão de ampliar a repercussão desse aprimoramento a nível nacional, agregando todos os Tribunais de Contas nessa missão. Por isso eu reafirmo que ofertar oportunidades de capacitação é a maior contribuição que podemos dar, enquanto Sistema, para a melhoria da Administração Pública”.
Anfitrião desta edição do EDUCONTAS, o Presidente do TCE do Paraná, Conselheiro Fernando Mello Guimarães, enalteceu em seu pronunciamento o trabalho e dedicação de todos os servidores que atuam nas Escolas de Contas. “Eu gostaria de saudar e me dirigir principalmente a todos vocês que estão aqui presentes, porque sem vocês, servidores, técnicos, gestores, nós não somos ninguém. Se vocês não se disponibilizassem a estarem aqui, buscando e compartilhando conhecimentos, as instituições não seria nada, tampouco relevantes para a sociedade. Agradeço do fundo do meu coração ao IRB, por ter concordado que nós do TCE do Paraná recebêssemos esse evento tão importante para o sistema”, destacou.
Encerrando os pronunciamentos das autoridades que compuseram o dispositivo de honra da solenidade de abertura do evento, o Presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Edilberto Pontes, iniciou sua fala discorrendo acerca da evolução técnica e estrutural que as escolas de contas vivenciaram nas últimas décadas.
“Muito antes de conhecer e ingressar no Sistema Tribunais de Contas, primeiro eu conheci as Escolas de Contas, por meio da escola do Tribunal de Contas da União, onde fui professor no ano de 2006. Contou essa história para ilustrar como as escolas de contas evoluíram no Brasil. Na presidência do IRB eu tenho acompanhado a atuação dessas escolas e tenho visto que elas possuem muita vitalidade, estrutural e técnica também, com influência na vida não só dos Tribunais de Contas, mas da Administração Pública como um todo”, refletiu.
Edilberto Pontes salientou que a legislação brasileira possui características muito sofisticadas, requerendo dos gestores públicos conhecimentos e habilidades muito específicas para se garantir a correta implementação dessas Leis e a construção de Políticas Públicas que atendam de forma efetiva às necessidades da sociedade.
“Ouso dizer que o papel pedagógico e orientativo dos Tribunais de Contas é o mais relevante em toda a sua missão. Num cenário de legislações modernas e sofisticadas, é de suma importância ofertar oportunidade de contínua capacitação dos gestores públicos, para que assim possamos construir um Administração Pública que funciona corretamente e os cidadãos consigam usufruir de serviços públicos de qualidade”, enfatizou.
Concluindo seu discurso, o Presidente do IRB afirmou que a escolha do tema desta edição do EDUCONTAS está totalmente alinhada aos objetivos das instituições modernas e socialmente relevantes, que buscam pautar seu trabalho em práticas inovadores. “Debater e construir métodos ágeis na atuação dos Tribunais de Contas é uma forma de entregarmos à sociedade brasileira um trabalho proativo, com mais produtividade e o emprego correto dos recursos públicos”, finalizou.
A Conselheira Substituta do TCE-PR, Muryel Hey, integrou o dispositivo de honra, durante a solenidade de abertura do evento, representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
A programação do XV EDUCONTAS segue até o dia 17 de outubro, com palestras e oficinas que abordarão os princípios e a aplicação de métodos ágeis no Controle Externo e nas ações de capacitação.