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O vice-presidente, Conselheiro Edilberto Pontes, compondo a mesa Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira
No segundo dia do seminário (8/10), o Tribunal foi representado por seu vice-presidente, conselheiro Edilberto Pontes, compondo a mesa Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira, que foi mediada por Hilária Barreto, diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC). O momento contou também com as participações do economista e presidente do Instituto …
Conselheiro Edilberto Pontes palestra durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo
“A Exclusão e o Papel do Estado” foi o tema da exposição do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o I Congresso Cearense de Direito Administrativo. Durante os 15 minutos de explanação, a palestra foi dividida nos subtemas “Desigualdade crescente”, “Extrema pobreza em crescimento”, “Pandemia”, “Teto de …
I Congresso Cearense de Direito Administrativo
Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará apresenta situação das finanças públicas do Estado, a mediação foi do vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes
O primeiro encontro da série “Monitoramento Fiscal do Estado”, do Núcleo de Pesquisa (Nupesq) do Tribunal de Contas do Ceará, foi realizado nesta quinta-feira (2/9). Com o tema “Receita, despesa, dívida pública e previdência”, o evento virtual teve como convidado, o diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do …
CONIP | 16º Congresso de Inovação no Poder Judiciário & Controle | Inovação no Controle
O Governo Digital
Entrou em vigor, para a União, no fim de junho deste ano, uma lei importantíssima. Trata-se da Lei nº 14.129, que dispôs sobre princípios, regras e instrumentos para o chamado governo digital. Para os Estados, a vigência começa no fim de julho e para os Municípios, no fim de setembro …
I Simpósio Nacional de Direito Público – FADISP
1º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO- FADISP Promoção do debate, a partir do Direito Constitucional, nos diversos ramos do Direito Público, em especial, o Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, acerca dos retrocessos e avanços se mostra imprescindível, em especial, no ambiente acadêmico, cujo debate democrático fortalece este importante instituto. Realização: …