Os Tribunais de Contas e as políticas públicas / Edilberto Carlos Pontes Lima (Coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2023. (Coleção Fórum IRB, v. 5)
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Conselheiro Edilberto Pontes destaca importância da integridade e governança em Simpósio Nacional de Ouvidorias
Com o tema “Integridade pública, governança e o papel das Ouvidorias”, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou, nesta sexta-feira (26/11), a palestra de encerramento do V Simpósio Nacional de Ouvidorias – Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas …
Ministério da Verdade
Um dos fenômenos editoriais do momento é a profusão de livros sobre democracia e sua antítese, a ditadura. De Madeleine Albright, com seu ótimo “Fascismo: um alerta”, passando por Steven Levitsky e Daniel Ziblatt (Como as democracias morrem), Yascha Mounk (O povo vs. democracia: porque nossa liberdade está em perigo …
Conselheiro Edilberto Pontes destaca impactos da Nova Lei de Licitações em Fórum Nacional de Auditoria
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, mediou, na manhã desta quinta-feira (12/8), o XVI Fórum Nacional de Auditoria. O evento ocorreu de forma remota, pelo Youtube da Escola Superior de Gestão e Controle do TCE-RS, e …
Nova geração de regras fiscais: solução ou novos problemas?
Democracia e federalismo: uma intricada relação
Sumário Introdução. 2. Democracia. 3. Federalismo. Proposição 1: A descentralização é condição necessária para a democracia. 5. Proposição 2: O federalismo não é condição suficiente para a democracia. 6. Quando o federalismo restringe a democracia. 7. Conclusões. 1. Introdução Este texto procura refletir sobre as re- lações entre federalismo e …