Conselheiro Edilberto Pontes destaca importância da integridade e governança em Simpósio Nacional de Ouvidorias

Com o tema “Integridade pública, governança e o papel das Ouvidorias”, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou, nesta sexta-feira (26/11), a palestra de encerramento do V Simpósio Nacional de Ouvidorias – Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).


O conselheiro abordou conceitos sobre integridade, como o aplicado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que se refere ao alinhamento e à adesão a valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar o interesse público sobre o privado: “Um dos caminhos para melhorar as instituições, sendo uma pauta bastante discutida internacionalmente, é aplicar políticas de integridade pública amparadas em forte governança”.

Edilberto Pontes citou exemplos da aplicação da governança a partir de três pilares básicos: “a liderança, com envolvimento da alta cúpula e voltada para o exemplo; o uso de estratégias, como presença de código de ética, de sistema de pesos e contrapesos internos, de critérios objetivos de auditoria e de segregação de funções; e o controle, por meio, por exemplo, de corregedoria e estruturada e de Ouvidoria.”

O conselheiro deu exemplos de estratégias de governança aplicadas no TCE Ceará, como a obrigação de conselheiro(a) levar a medida cautelar concedida na sessão de julgamento seguinte para homologação pelo Colegiado e a criação do painel de controle das prescrições de processos. E finalizou: “Integridade é um conceito multidimensional, envolve não apenas o combate à corrupção, mas também diz respeito a alcançar o máximo de esforço, o melhor nível de atuação por uma instituição”.


Com transmissão pelas 
canais de comunicação do TCE-AM, o V Simpósio Nacional de Ouvidorias foi promovido pela Ouvidoria da Corte de Contas amazonense durante os dias 25 e 26/11.


O evento contou com a parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Rede de Ouvidorias do Amazonas, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM.

 

Fonte:

https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4765-conselheiro-edilberto-pontes-destaca-importancia-da-integridade-e-governanca-em-simposio-nacional-de-ouvidorias

 

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