A pandemia e as contas públicas
O Supremo Tribunal Federal suspendeu os efeitos de diversos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em razão da pandemia do coronavírus. Apesar de a LRF trazer alguns dispositivos que lhe dão alguma flexibilidade, entre eles a decretação de estado de emergência, a Lei foi basicamente feita para épocas de …
