“Aprimoramento da Cobrança dos Créditos Tributários e Eventual Renúncia de Receita” foi o tema da conferência de encerramento da terceira edição do Congresso Nacional de Controle da Administração Pública (3º CNC), realizada na manhã desta sexta-feira (19/04), e ministrada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes. Em …
Transparência, eficiência e conformidade foram elencados e defendidos como os principais benefícios garantidos a partir da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estabelecidos pelo Poder Público do país, segundo o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado …
Teve início na manhã desta terça-feira (02/04), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), o “1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros? – Região Centro-Oeste”. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê …
A busca por formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, visando um tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, conforme disciplinado na Resolução CNJ 547/2024, foi o tema central da reunião realizada nessa segunda-feira (1/4), na sede …
Nesta quarta-feira (20/3), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Fundación General de la Universidad de Salamanca (Espanha) assinaram Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições, visando ao desenvolvimento de ações conjuntas que promovam o intercâmbio do conhecimento científico, técnico, acadêmico e cultural. As instituições signatárias do Acordo foram representadas …
Teve início nesta segunda-feira (18/3), na cidade espanhola de Salamanca, o V Congresso Internacional de Controle e Luta Contra a Corrupção. O evento, que tem como lema: “O Direito nas Políticas Públicas e o Controle”, é promovido pela Universidade de Salamanca, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), e …
Em cumprimento à agenda institucional, em Brasília-DF, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nessa quarta-feira (13/3) de audiência com o Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes. Temas relevantes ao aperfeiçoamento do Controle Externo brasileiro, bem como as contribuições do Sistema Tribunais de …
O Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE) disponibilizou na última quarta-feira (6/3), em seu canal no YouTube, o episódio 10 do “Corecast”, programa de entrevistas do Conselho no formato de podcast, e comandado pelo Presidente da entidade, Igor Lucena. Abordando temas como a atuação moderna do controle e dos Tribunais …
“Os tribunais da governança também estão preocupados com as políticas públicas. Temos que dialogar com os diferentes atores e promover discussões sobre temas relevantes para a sociedade. O saneamento básico é um exemplo” ressaltou o Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), em sua palestra que marcou o …
