A inteligência artificial (IA) já deixou de ser promessa para se tornar realidade no setor público. Ferramentas de IA vêm sendo usadas em todo o mundo para automatizar tarefas, personalizar serviços, detectar fraudes e apoiar decisões complexas. O desafio, porém, é utilizá-las de forma ética, segura e transparente – especialmente …
O debate sobre emendas parlamentares tem sido intenso nos últimos anos. No Supremo Tribunal Federal, chegaram ações diretas de inconstitucionalidade por omissão e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que questionaram a legalidade e a legitimidade do pejorativamente chamado “orçamento secreto” e, mais amplamente, os mecanismos de execução das …
O segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (II ENAPI), realizado nessa quinta-feira (28), foi marcado pelo lançamento do guia “Primeira Infância: Entre sonhos e desafios – um guia de orientação”, produzido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). O …
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou as diretrizes e metas da recém-instituída Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), nessa quinta-feira (28/8), durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado no Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra, intitulada “O futuro que nasce na Primeira Infância”, …
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) deram um passo histórico nesta sexta-feira (29) com o lançamento do Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs), que reúne as principais soluções de fiscalização e inovação desenvolvidas em todo o país. …
O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi embaixador do primeiro encontro do Grupo de Trabalho (GT) Inovação e Segurança Jurídica no Setor Público, realizado de forma on-line na manhã desta quinta-feira (28/8). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o IRB, a Fundação Tide Setubal e o …
O Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) realizaram, nesta terça-feira (26/8), evento alusivo aos 7 anos da nova Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). O debate, ocorrido …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou da abertura do encontro de lançamento do Grupo de Trabalho (GT) de Inovação e Segurança Jurídica, realizado de forma on-line nessa terça-feira (19/8). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Movimento Pessoas à Frente, a Fundação Tide Setubal e …
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) deu início, nesta segunda-feira (11/8), à XXIII Semana Jurídica 2025, em alusão ao Dia do Advogado. Tradicional no calendário anual da Corte de Contas paulista, o evento, que se estende até 15 de agosto, reúne especialistas e autoridades para promover …
O Instituto Rui Barbosa (IRB) deu início, na manhã desta segunda-feira (4/8), à segunda edição do Curso de Estudos Avançados, que reúne, até o dia 7 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país. O curso, organizado …
