Author: Edilberto Pontes Lima
Políticas Públicas: Desafios e oportunidades para os Tribunais de Contas são apresentados pelo Presidente do IRB
O segundo dia da programação científica do XI Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, realizado na manhã desta sexta-feira (21/06), teve início com a palestra “Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas: oportunidades e desafios”, ministrada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, e a mediação do Vice-Presidente …
Presidente do IRB participará da programação de palestrantes do Workshop Investimentos e Tributação do FIBE
O Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE) realizará nos dias 24 e 25 de junho, no Centro Cultural e Científico de Macau (CCCM), em Lisboa, o Workshop Investimentos e Tributação, onde importantes nomes do cenário mundial, debaterão os impactos e mudanças dos sistemas tributários frente aos desafios impostos pela era digital, com …
Dirigentes do Instituto Rui Barbosa e do Instituto Legislativo Brasileiro reúnem-se para elaboração de acordo entre as instituições
Nesta terça-feira (11/06), em cumprimento à agenda institucional, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou de uma reunião na sede do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), em Brasília-DF, onde foi recepcionado pelo Diretor-Executivo do ILB, Fernando Boarato, com o objetivo de formalizar a construção de um Acordo …
Presidente do IRB debate Novos Institutos da Lei 14.133/21 em evento da FGV
O Centro de Inovação, Pesquisa e Administração do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV Justiça) promoveu, na manhã desta segunda-feira (10/06), a mesa-redonda “Novos Institutos da Lei nº 14.133/2021”, com o objetivo de fomentar um debate técnico, prospectivo e positivo acerca das principais inovações apresentadas pela Nova Lei de Licitações …
Agenda de capacitações do TCE-TO é prestigiada pelos Presidentes do IRB e dos Tribunais de Contas de Portugal e Angola
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) deu início, nessa quinta-feira (06/06), à 16ª edição do seu maior programa de capacitação, o “Agenda Cidadã”, como parte das celebrações dos 35 anos da instituição. Realizado excepcionalmente em Palmas, o evento visa fortalecer a Gestão Pública e incentivar a participação …
VI SINED: Evento promove o debate sobre os desafios para melhorar a educação no Brasil
O VI Simpósio Nacional de Educação (SINED) foi iniciado na noite dessa terça-feira (04/06), no Teatro Sesc Cajuína, em Teresina-PI. O evento é uma ação promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE-IRB), com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do …
Presidente do IRB participa da solenidade de entrega da “Medalha Deputado Luís Eduardo Magalhães”, honraria do TCM-BA
O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas; o Senador da República, Jaques Wagner (PT-BA); e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Conselheiro Marcus Presidio, foram agraciados com a “Medalha Deputado Luís Eduardo Magalhães”, honraria outorgada pelo Tribunal de Contas dos …
A democracia defensiva
A ascensão pelo mundo de movimentos com expresso intuito autoritário, negando valores que se pensava estariam incorporados definitivamente aos valores ocidentais, tem sido denunciado com muita frequência. Isso inclui desde o avanço do partido extremista Alternativa para a Alemanha (AfD), os movimentos autoritários nos Estados Unidos e no Brasil, até …
Lei de Acesso à Informação: 12 anos de avanços e desafios
Os 12 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) são uma marca importante na história da transparência e da democracia no Brasil. A LAI foi sancionada em 18 de novembro de 2011 e entrou em vigor em 16 de maio de 2012. É uma lei inspirada nas legislações mais …