O Instituto Rui Barbosa (IRB) marcou presença, nesta quarta-feira (1/10), na solenidade de abertura da 13ª Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, Angola. O encontro, que ocorre de 30 de setembro a 02 de outubro, tem …
O debate sobre emendas parlamentares tem sido intenso nos últimos anos. No Supremo Tribunal Federal, chegaram ações diretas de inconstitucionalidade por omissão e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que questionaram a legalidade e a legitimidade do pejorativamente chamado “orçamento secreto” e, mais amplamente, os mecanismos de execução das …
Na tarde desta sexta-feira (26/9), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, foi o palestrante do Painel 9 da maratona temática sobre Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) por meio da Escola de Contas Públicas (Escon). O painel, mediado pelo Regente da …
Na manhã do segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCON) 2025, nesta quinta-feira (25/9), Membros dos Tribunais de Contas de vários estados do Brasil e a sociedade civil, acompanharam o Painel “Controle Público, Inovação e Sustentabilidade”, mediado pelo Conselheiro …
O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado pela primeira vez no Amapá, com o tema “Sustentabilidade e Controle: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, teve início, na manhã desta quarta-feira (24/9), com a realização de três reuniões técnicas, na sede …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, nesta terça-feira (23/9), da solenidade de abertura do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento – Alubrás, realizado em Brasília-DF. O evento reúne autoridades, gestores públicos, juristas, órgãos de controle e representantes da sociedade civil para debater os …
Na noite dessa quinta-feira (18/9), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, foi agraciado com a mais alta distinção concedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA): a Medalha de Ordem de Mérito de Contas “Governador Alacid da Silva Nunes”, no grau Comendador. …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participa nesta semana do InfraLeaders 2025 – Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, realizado entre os dias 8 e 12 de setembro, em Durham (Inglaterra) e Edimburgo (Escócia). O encontro reúne 113 líderes brasileiros do setor de infraestrutura, além de …
O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), recebeu, na manhã desta terça-feira (9/9), um voto de congratulações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em reconhecimento ao artigo de sua autoria publicado na Revista Controle. A homenagem foi proposta pela Conselheira Patrícia Saboya, Ouvidora do …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, é coautor do artigo “Inovação e Segurança Jurídica: um debate inadiável”, publicado na Revista P&B. O texto destaca a urgência de repensar os caminhos da inovação no setor público brasileiro, sem perder de vista a importância da segurança jurídica como …
