Nos últimos anos, um fenômeno vem alterando de forma visível a paisagem urbana: o crescimento desordenado de fios e cabos aéreos nas cidades brasileiras. O que no passado era restrito à presença de fios de eletricidade e telefonia, agora inclui cabos de internet, TV a cabo e outros serviços, gerando …
O instrumento que formaliza a adesão do Tribunal de Contas da União (TCU) ao Instituto Rui Barbosa (IRB) foi entregue oficialmente à presidência do Instituto na tarde dessa quinta-feira (5/12), em Brasília-DF. O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, assinou o documento consolidando a parceria entre as instituições. O Ministro …
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou, nesta quarta-feira (4/12), no Palácio Antônio Lemos, em Belém, a Solenidade de Outorga da Medalha Serzedello Corrêa. A honraria é conferida a personalidades e instituições em reconhecimento aos seus relevantes serviços e contribuições para o fortalecimento da atuação da Corte …
Foi realizada, na tarde desta quinta-feira (5/12), em Brasília-DF, uma reunião entre os representantes do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), com o objetivo de dar início ao planejamento do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento, já consolidado …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta quarta-feira (04/12), da Sessão Solene de Outorga do Colar e da Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA). As honrarias são concedidas pelo Colégio de Procuradores de Contas a …
Em cumprimento à agenda institucional no estado do Pará (PA), nesta quarta-feira (4/12), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, visitou a sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). Recebido pelo Presidente da Corte e Diretor de Relações Institucionais do IRB, Conselheiro …
“Controle de Políticas Públicas” foi a temática debatida no painel 3, durante a programação de encerramento do III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado nessa terça-feira (26/11), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O painel foi presidido pela Corregedora do Tribunal de …
Abrindo a programação do último dia do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu, o painel 5 do evento abordou como tema central “Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Controle Externo: Gerenciamento de Riscos Ambientais, Sociais e Econômicos”. O momento foi conduzido pelo Presidente do Instituto …
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) foi aberto oficialmente na tarde dessa terça-feira (12), em Foz do Iguaçu, no Paraná. A solenidade foi prestigiada por cerca de duas mil pessoas entre Membros e servidores das Cortes de Contas de todo o país e autoridades convidadas para o …
Neste ano, ao celebrarmos, em novembro, os 175 anos de nascimento de Ruy Barbosa, compartilho uma conversa que tive com um destacado professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que ilustra bem a dimensão do grande baiano. Curioso sobre a história do Brasil, ele me perguntou se haveria, …
