IRB debate modernização orçamentária e impactos da reforma tributária em congresso internacional

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), em parceria com suas respectivas escolas superiores – a Escola Superior de Contas e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) –, estão promovendo o 8º Congresso …

IRB firma protocolo de cooperação com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) firmaram um Protocolo de Cooperação com o objetivo de promover ações conjuntas nas áreas acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural. A parceria amplia o diálogo institucional entre Brasil e Portugal, fortalecendo …

A inteligência artificial no setor público

A inteligência artificial (IA) já deixou de ser promessa para se tornar realidade no setor público. Ferramentas de IA vêm sendo usadas em todo o mundo para automatizar tarefas, personalizar serviços, detectar fraudes e apoiar decisões complexas. O desafio, porém, é utilizá-las de forma ética, segura e transparente – especialmente …

Reflexões sobre o futuro do Estado e do controle público marcam encerramento do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo

O IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo encerrou-se nesta sexta-feira (10/10), na Universidade Europeia de Lisboa, após uma semana de intensos debates sobre os desafios do Estado, do Controle Externo e da cidadania diante da inteligência artificial e das novas tecnologias. O último dia do evento reuniu representantes de …

Seminário Ibero-Americano aborda desafios do Estado e do controle público diante da revolução digital

A programação desta quinta-feira (9/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma programação marcada por reflexões sobre o impacto da transformação digital nas estruturas estatais, nos processos decisórios e nas formas de controle e accountability pública. O Painel V, …

Debates sobre o papel do Direito e do Estado na era da Inteligência Artificial marcam o terceiro dia do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo

A programação desta quarta-feira (8/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo foi sediada no Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, em Lisboa, Portugal, e reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições de controle para mais um dia de intensos debates sobre os desafios éticos, jurídicos e institucionais …

IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo tem início com palestra magna do Presidente do IRB

Teve início nesta segunda-feira (6/10), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que nesta edição tem como tema central “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”. O encontro, que segue com programação …

Declaração de Luanda é aprovada com o apoio do IRB durante XIII Assembleia Geral da OISC-CPLP

O Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve presente à XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, Angola, de 30 de setembro a 2 de outubro. A entidade foi representada pelo seu Presidente, Conselheiro Edilberto Pontes; pelo Vice-Presidente …

Presidente do IRB participa de debate sobre tributação e transição ambiental no II Fórum Futuro da Tributação, em Lisboa

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nesta sexta-feira (3/10) do II Fórum Futuro da Tributação, realizado no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, Portugal. O evento, nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, reuniu especialistas de diferentes países para discutir …

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