Teve início nesta quinta-feira (14), na Universidade de Genebra – Suíça, a 6ª edição da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento está sendo realizado sob o tema central: “Cooperação para a capacitação e avaliação da Agenda 2030 no serviço público” e conta com uma série de atividades, incluindo capacitação, compartilhamento de experiências, rodas de discussão e acordos de cooperação entre a comunidade internacional e as escolas de governo do Brasil.
“Desde a edição do ano passado (2022) da SAEG, o Instituto Rui Barbosa, a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, participa da realização deste relevante evento. Tenho a convicção que serão dois dias de ricas aprendizagens, pois aprendemos e crescemos cada vez mais quando estamos em contato com diversas pessoas, culturas e experiências.”
A reflexão foi compartilhada pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), durante os pronunciamentos das autoridades que compuseram a mesa de honra durante a abertura da SAEG.
Acompanharam o Presidente do IRB na composição da mesa, os representantes do Conselho Consultivo da SAEG, Brayam Rodrigues, Hilária Barreto e Priscila Dias; o Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari; e a Ministra da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Andréia Rigueira.
Painel
Dando início à programação da 6ª Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG), foi realizado o Painel 1, que abordou como tema central “Cooperação, Democracia e Cidadania no Brasil”, onde foram compartilhadas quatro experiências de Entidades brasileiras, entre elas, o Instituto Rui Barbosa (IRB).
“O grande desafio das instituições democráticas é romper com a visão negativa que uma boa parcela da sociedade possui a respeitos delas, e como podem contribuir para o fortalecimento da democracia substantiva, com o cidadão no centro das decisões, vibrante e engajado”, destacou o Conselheiro Edilberto Pontes, ao iniciar sua exposição, discorrendo acerca da atuação do IRB no fortalecimento da Democracia brasileira e fomento à cidadania ativa.
Considerando o amplo debate mundial sobre a Agenda 2023 da Organização das Nações Unidas (ONU), Edilberto Pontes ponderou que o IRB tem atuado em total sinergia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) e suas metas contidas na Agenda. Ele destacou como exemplo os acordos de cooperação com Universidades e Entidades Internacionais para aprimoramento e aperfeiçoamento técnico-profissional do Controle Externo brasileiro.
Ainda nessa questão, o Presidente do IRB abordou os trabalhos desenvolvidos pelos Comitês Técnicos nas áreas do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Saúde, Educação e Primeira Infância.
“O IRB busca ser uma instituição inclusiva, sintonizada com o fortalecimento da democracia e da cidadania. Completa neste ano de 2023, 50 anos, sendo a entidade mais antiga do Sistema Tribunais de Contas. Antiga, mas que busca tornar-se cada dia mais relevante socialmente, qualificando o debate público, como estratégia de trabalho, e ofertando recursos e instrumentos para formar e informar o cidadão.”
Ao final de sua explanação, Edilberto Pontes, parabenizou os Conselheiros dos Tribunais de Contas brasileiros presentes no evento, enfatizando a importância do Controle Externo para o progresso do país.
Dentre os participantes, estiveram presentes os Membros da Diretoria do IRB: Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro, Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão e Presidente dos Comitês Técnicos da Saúde e de Gestão da Informação e do Conhecimento; Conselheiro Érico Xavier Desterro (TCE-AM), Presidente do Comitê Técnico de Governança dos TCs; Conselheiro Mário Manoel Coelho de Mello (TCE-AM), Vice-presidente de Desenvolvimento Institucional; Conselheira Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins (TCE-PI), Presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional; Inaldo da Paixão Araújo (TCE-BA), Vice-Presidente de Auditoria e Presidente do Comitê Técnico de Auditoria do Setor Público; e o Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz (TCE-CE), Membro do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
“Fortalecer a democracia e a cidadania é dever de todos. O IRB e os Tribunais de Contas brasileiros, sem presunção, vem colocando os seus tijolos neste imenso edifício construído diariamente por toda sociedade”, finalizou.