Tag: Edilberto Carlos Pontes Lima

Presidentes do IRB e do Tribunal de Contas da Espanha assinam acordo de cooperação entre as Instituições

Notícias

Na manhã desta quarta-feira (18/09), os Presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, e do Tribunal de Contas da Espanha (TC da Espanha), Senhora Enriqueta Chicano, assinaram um Acordo de Cooperação entre as Instituições, em solenidade realizada na sede da Corte de Contas, em Madri. O instrumento visa …

Agenda institucional: Presidente do IRB participa de reunião com o Senador Rodrigo Pacheco

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Na manhã desta terça-feira, o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou de uma audiência com o Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, em Brasília-DF, onde os Presidentes das Entidades representativas do Sistema Tribunais de Contas do Brasil apresentaram e debatera temas …

Empossada nova Diretoria e Conselho Fiscal do IRB para o biênio 2024-2025

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O Instituto Rui Barbosa (IRB) realizou na manhã desta terça-feira (20/02) a solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal da entidade, em evento sediado no auditório do Condomínio ION, sede do IRB, em Brasília-DF. O resultado das eleições foi homologado no dia 1º de dezembro de 2023, durante …

O orçamento de guerra, o endividamento e o futuro

Artigos / Orçamento Público

A pandemia do coronavírus tem tido um impacto brutal sobre as contas públicas. Globalmente, o Fundo Monetário Internacional estima em US$ 9 trilhões o suporte fiscal. No Brasil, a necessidade abrupta e substancial de gastos alcançou o país ainda com déficit público expressivo (mais de R$ 95 bilhões no governo …

Democracia e federalismo: uma intricada relação

Artigos / Federalismo

Sumário Introdução. 2. Democracia. 3. Federalismo. Proposição 1: A descentralização é condição necessária para a democracia. 5. Proposição 2: O federalismo não é condição suficiente para a democracia. 6. Quando o federalismo restringe a democracia. 7. Conclusões. 1.  Introdução Este texto procura refletir sobre as re- lações entre federalismo e …

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