Na manhã desta quarta-feira (18/09), os Presidentes do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, e do Tribunal de Contas da Espanha (TC da Espanha), Senhora Enriqueta Chicano, assinaram um Acordo de Cooperação entre as Instituições, em solenidade realizada na sede da Corte de Contas, em Madri. O instrumento visa estreitar laços de cooperação técnica e promover a troca de conhecimentos e experiências entre as duas Entidades, fortalecendo as atividades de fiscalização pública em ambos os países (Brasil e Espanha) e o aprimoramento das ações de capacitação de seus profissionais.
O momento solene de assinatura do acordo foi prestigiado sob os aplausos do Vice-Presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do IRB, Conselheiro Sebastião Helvecio, e da Senhora Dolores Genaro, Membro do TC da Espanha.
Entre as ações prevista no Acordo estão a organização conjunta de atividades formativas, a elaboração e compartilhamento de publicações técnicas e a colaboração em estudos e pesquisas sobre Políticas Públicas. As duas instituições também desenvolverão, em seus respectivos programas de capacitação, atividades dirigidas a seus Membros e servidores, utilizando principalmente instrumentos e ferramentas de educação mediada pelas novas tecnologias, promovendo a sustentabilidade e a eficiência. Além disso, haverá ainda a possibilidade da realização de visitas técnicas, conforme necessidade e disponibilidade das Entidades.
A criação de uma Comissão Bilateral, composta por membros designados pelas presidências do IRB e do TC da Espanha, será responsável por coordenar as atividades previstas, acompanhar os resultados da cooperação e garantir o cumprimento das metas estabelecidas. Essa comissão se reunirá pelo menos uma vez ao ano, preferencialmente de forma virtual, para discutir o progresso das ações e propor eventuais ajustes no acordo.
A assinatura do documento consolida o esforço do Instituto Rui Barbosa em prol da melhoria contínua do Sistema de Controle Externo brasileiro. A colaboração internacional viabilizará novas oportunidades para o aprimoramento das técnicas de auditoria e fiscalização no Brasil, contribuindo para a construção de uma Administração Pública mais eficaz, ética e transparente.