Transparência, eficiência e conformidade foram elencados e defendidos como os principais benefícios garantidos a partir da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estabelecidos pelo Poder Público do país, segundo o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes.
O tema das PPPs foi apresentado por Edilberto Pontes durante sua palestra, nesta segunda-feira (8/4), no evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, que está sendo realizado em Washington (DC), capital dos Estados Unidos (EUA), com o objetivo de discutir os principais aspectos jurídicos decorrentes do Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil.
Ao discorrer sobre o “Papel dos Tribunais de Contas brasileiros nas PPPs”, o Presidente do IRB destacou que essa atuação possui quatro etapas fundamentais: avaliação preliminar de projetos; supervisão e auditoria contínua; melhoria da transparência; e o combate à corrupção.
“Na formulação das PPPs os Tribunais de Contas assumem papel essencial, contribuindo com a eficiência e integridade do interesse público em benefício da sociedade”, concluiu.
Debateram sobre a temática das Parcerias Público-Privadas e Infraestrutura, ao lado do Presidente do IRB, o Juiz Federal, Valter Shuenquener; a Especialista Sênior em Parcerias Público-Privadas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Carolina Lembo; e o CEO da Novonor Participações e Investimentos S.A, Paulo Melo.
O Doing Business in Brazil Legal Symposium é promovido pela Georgetown Brazilian Law Association – BrazLA, o Wilson Center Brazil Institute, com o apoio institucional do Instituto Rui Barbosa (IRB) e a contribuição de diversos patrocinadores.
A programação, que segue até o dia 09 de abril, visa promover um espaço para networking, compartilhamento de experiências e palestras de especialistas e autoridades no tema.