A inteligência artificial (IA) já deixou de ser promessa para se tornar realidade no setor público. Ferramentas de IA vêm sendo usadas em todo o mundo para automatizar tarefas, personalizar serviços, detectar fraudes e apoiar decisões complexas. O desafio, porém, é utilizá-las de forma ética, segura e transparente – especialmente …
O IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo encerrou-se nesta sexta-feira (10/10), na Universidade Europeia de Lisboa, após uma semana de intensos debates sobre os desafios do Estado, do Controle Externo e da cidadania diante da inteligência artificial e das novas tecnologias. O último dia do evento reuniu representantes de …
A programação desta quinta-feira (9/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma programação marcada por reflexões sobre o impacto da transformação digital nas estruturas estatais, nos processos decisórios e nas formas de controle e accountability pública. O Painel V, …
A programação desta quarta-feira (8/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo foi sediada no Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, em Lisboa, Portugal, e reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições de controle para mais um dia de intensos debates sobre os desafios éticos, jurídicos e institucionais …
Teve início nesta segunda-feira (6/10), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que nesta edição tem como tema central “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”. O encontro, que segue com programação …
O Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve presente à XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, Angola, de 30 de setembro a 2 de outubro. A entidade foi representada pelo seu Presidente, Conselheiro Edilberto Pontes; pelo Vice-Presidente …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nesta sexta-feira (3/10) do II Fórum Futuro da Tributação, realizado no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, Portugal. O evento, nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, reuniu especialistas de diferentes países para discutir …
O Instituto Rui Barbosa (IRB) marcou presença, nesta quarta-feira (1/10), na solenidade de abertura da 13ª Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, Angola. O encontro, que ocorre de 30 de setembro a 02 de outubro, tem …
O debate sobre emendas parlamentares tem sido intenso nos últimos anos. No Supremo Tribunal Federal, chegaram ações diretas de inconstitucionalidade por omissão e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que questionaram a legalidade e a legitimidade do pejorativamente chamado “orçamento secreto” e, mais amplamente, os mecanismos de execução das …
