Teve início nesta segunda-feira (09/09), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, a oitava edição do Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, cuja programação se estenderá até o dia 13 de setembro (sexta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
Nesta edição, o Seminário tem como tema central “A Democracia, a Justiça, o Direito e o Controle: desafios na era digital”, e conta com palestras ministradas por professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e da Universidade Europeia (EU), Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e Membros do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), totalizando uma programação de 20 horas de intercâmbio de informações e experiências acerca dos assuntos mais relevantes para o aperfeiçoamento da atuação dos Órgãos de Controle.
Neste primeiro dia, o Seminário foi iniciado com a cerimônia de composição da mesa de honra, sendo integrada pelas autoridades que representam as Instituições parceiras que estão promovendo o evento. Integraram o dispositivo de honra os Conselheiros Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE); Edilson Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); e Luiz Antonio Guaraná, Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRio); o Procurador João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Juiz Conselheiro José F. F. Tavares; o Professor Doutor da FADUL e Coordenador Científico do evento, Eduardo Vera-Cruz; e o Presidente do FIBE, Vitalino Canas.
Programação
Logo após as falas das autoridades que compuseram a mesa de honra, a programação do Seminário teve prosseguimento com a palestra inaugural proferida pelo Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Coordenador Científico do evento, Eduardo Vera-Cruz, que discorreu sobre “Democracia e Justiça”. O Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do Instituto Rui Barbosa, foi o responsável por conduzir o painel.
Na sequência, quatro painéis temáticos sobre revolução digital e seus impactos deram continuidade à programação científica do evento. “Democracia digital: alcances e limites” foi o tema abordado pelo Presidente do FIBE, Vitalino Canas, com a mediação do Presidente da Atricon, Conselheiro Edilson Silva. Já o economista e representante do FIBE, José Roberto Afonso, discorreu acerca da consolidação fiscal e a revolução digital das finanças públicas, e o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, presidiu o painel.
Ainda abordando questões relativas à era digital, o Professor Doutor da FADUL, Pedro Caridade Freitas, palestrou sobre contratações na era digital e o Estado de Direito. Encerrando os debates sobre a temática, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, ministrou a palestras “A avaliação de Políticas Públicas na era digital”. Durante a sua explanação, ele destacou a evolução da Administração Pública Weberiana à Escola da Governança Pública, ressaltando a importância da atuação em rede, participação intensiva da sociedade e o governo digital. A palestra do Conselheiro Edilberto Pontes contou com a mediação do Presidente do CNPTC, Conselheiro Luiz Antonio Guaraná.
O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), Manoel Dantas, presidiu o painel que tratou do tema “Controle e Sustentabilidade”, e teve como palestrante a Professora Doutora da FDUL, Susana Antas Videira. Por fim, a programação deste primeiro dia de Seminário foi encerrada com a palestra do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Conselheiro Ivens Zschoerper Linhares, compartilhando a experiência da Corte de Contas paranaense na utilização do “ProGov”. O momento foi conduzido pela Presidente do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do IRB e Membro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Conselheira Lilian Veloso Martins.
O VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo é promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas de Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – FDUL, Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS), Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), Universidade Europeia (UE), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON).
As atividades da programação serão sediadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (09, 11 e 12/09), na Torre do Tombo (10/09) e na Universidade Europeia de Lisboa (13/09).
