O Estado e a cidade

Recentemente, estive em Orlando, na Flórida, e ouvi, mais de uma vez, de brasileiros que moram lá, críticas ao Estado. Algumas pessoas diziam que o Brasil seria atrasado porque tem governo demais, burocracia demais, interferência demais. Já os Estados Unidos, segundo essa visão, prosperariam porque deixam mais espaço para a liberdade individual e para a iniciativa privada. O curioso é que esse discurso era feito justamente em uma cidade cuja organização urbana mostra o contrário.

Orlando é bonita, limpa e funcional não por acaso. Não se tornou uma cidade agradável por obra espontânea do mercado ou por uma espécie de virtude natural da sociedade. Sua paisagem urbana, com ruas bem cuidadas, sinalização eficiente, padrões construtivos relativamente homogêneos, controle do uso do solo, áreas verdes preservadas e disciplina visual, depende fortemente de regras, planejamento, fiscalização e capacidade administrativa. Em resumo: depende do Estado.

Isso ajuda a desmontar uma confusão frequente no debate público brasileiro. A desordem urbana não nasce de Estado demais. Em geral, nasce da falta de Estado onde ele era indispensável. As favelas brasileiras, por exemplo, não surgiram porque havia planejamento em excesso ou regulamentação sufocante. Surgiram, em grande medida, porque faltaram política habitacional, oferta de terra urbanizada, controle inicial da ocupação do solo, saneamento, infraestrutura e fiscalização.

O resultado dessa ausência está diante dos nossos olhos: ocupações precárias, calçadas ruins, fiação caótica, construções desordenadas, bairros sem estrutura mínima.

É verdade que o Brasil, muitas vezes, tem Estado demais em exigências burocráticas, formalidades inúteis e processos que mais atrapalham do que resolvem. Mas tem Estado de menos naquilo que realmente importa para a vida das cidades: planejar, regular com inteligência, fiscalizar com continuidade e executar políticas públicas consistentes.

O problema, portanto, não é escolher entre Estado e liberdade. Cidades não se tornam seguras e organizadas quando cada um constrói como quer. Sem ação pública séria, o que aparece não é liberdade urbana, mas desordem, abandono.

O Povo, 25/04/26.

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