Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de Altos Estudos

Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema “A Questão Fiscal e Previdência Estadual”. O vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, foi …

Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 5 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos …

Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Superávit Financeiro à luz da Emenda 109/2021

“A Emenda Constitucional 109/21, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” foi um dos temas abordados durante a 2ª Reunião Ordinária de 2021 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada de forma virtual na manhã desta terça-feira (15/1). A apresentação foi feita pelo vice-presidente do …

TCE Ceará lança 25ª Revista Controle – Doutrina e Artigos – Coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 25º número da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2021.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes. O 25º número da Revista Controle traz 15 artigos …

Conselheiro Edilberto Pontes é um dos palestrantes do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, será um dos palestrantes do XXXIII Fórum Nacional do INAE – Instituto Nacional de Altos Estudos, que acontecerá neste mês de junho, de forma virtual, pelo canal do INAE …

I Simpósio Nacional de Direito Público – FADISP

1º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO- FADISP Promoção do debate, a partir do Direito Constitucional, nos diversos ramos do Direito Público, em especial, o Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, acerca dos retrocessos e avanços se mostra imprescindível, em especial, no ambiente acadêmico, cujo debate democrático fortalece este importante instituto. Realização: …

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE).

O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos …

Talking Law and Economics, um podcast do GEDE- Grupo de Estudos em Direito e Economia da UnB e IDP, que busca fomentar discussão sobre temáticas do direito por uma análise econômica.

No episódio de 11, o tema “Análise Econômica do Direito e o Controle Externo”. Para conhecermos um pouco mais desse tema, trouxemos o Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, graduado em Economia e Direito, Mestre e Doutor em Economia e Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da …

Renúncia de receitas é discutida em Fórum Nacional promovido pelo TCE Amapá

A renúncia de receitas foi tema do VIII Fórum Nacional de Auditoria, realizado na quinta-feira (10/12), com transmissão pelo Youtube. A realização desta edição foi do Tribunal de Contas do Amapá e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Na abertura do evento, a auditora do TCE Amapá, Rafaela Fecury, deu boas-vindas …

TCE BA | VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

O Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), é um dos maiores eventos do setor e já se consolidou no calendário anual dos Tribunais de Contas de todo país, fomentando três compromissos fundamentais do IRB: integração, inovação e internacionalização. A integração se consagra na …

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