O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta quarta-feira (21/5), da Sessão Especial do Senado Federal em comemoração aos 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sancionada em 4 de maio de 2000, a LRF (Lei Complementar nº 101/2000) é reconhecida como um …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nesta segunda-feira (19/5), da solenidade de abertura do Workshop do Painel ClimaBrasil, realizada no Instituto Serzedello Corrêa, Escola de Contas do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF. O evento marca o lançamento de uma iniciativa estratégica dos …
O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, na manhã desta terça-feira (13), da solenidade de abertura do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (LabTCs). O evento, que tem o objetivo de promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle …
Em tempos de incerteza econômica, é crucial repensar as ferramentas disponíveis para estabilizar a economia brasileira. Tradicionalmente, o Brasil tem sobrecarregado a política monetária, elevando a taxa de juros a patamares estratosféricos, com todos os elevados custos envolvidos e com pouca contribuição das políticas fiscais, que, quando atuam, se restringem …
O ano de 2025 marca os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Embora não tenha conseguido cumprir todas as expectativas, a LRF não foi apenas um marco jurídico, ela representou um divisor de águas institucional. Expressou o amadurecimento do Estado brasileiro ao vincular a ação governamental à responsabilidade intergeracional. …
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, nesta sexta-feira (14/03), a cerimônia de posse do novo Conselheiro da Corte de Contas, Maxwell Borges de Moura Vieira. O evento contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, tanto estaduais quanto federais, representantes …
O Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto ITER estão promovendo a primeira turma para Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil do curso “A Arte e a Ciência da Oratória Jurídica”. Realizado na modalidade presencial, com uma carga horária de 24 horas-aula, a capacitação oferece aos seus participantes uma …
Albert Einstein, em suas “Primeiras impressões da América do Norte”, nos anos 1920, observou que os EUA, “mais reservados, se fechavam sobre si mesmos por um sistema de imposto proibitivo sobre as mercadorias estrangeiras”. Essa constatação reflete um padrão recorrente da política comercial americana, que já causou impactos globais em …
O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, sediou, nesta quinta-feira (27/02), o evento de lançamento do livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, reunindo Membros do Sistema de Controle Externo brasileiro, autoridades dos Poderes da República, especialistas …
