O Instituto Rui Barbosa (IRB) deu início, na manhã desta segunda-feira (4/8), à segunda edição do Curso de Estudos Avançados, que reúne, até o dia 7 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Conselheiros de Tribunais de Contas de todo o país. O curso, organizado e certificado pelo IRB e a USP, tem como objetivo promover uma imersão em estudos e debates sobre os principais temas das agendas política, econômica e social, tanto no cenário nacional quanto internacional.
Na abertura do evento, o Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes, agradeceu à Universidade de São Paulo e à Faculdade de Direito pela acolhida, com menções especiais aos professores Ignácio Poveda, coordenador acadêmico do curso, Ana Carla Bliacheriene e Luciano Araújo, além de toda a equipe do Instituto envolvida na realização do encontro. Pontes também destacou sua gratidão aos Conselheiros participantes, bem como aos professores e palestrantes que aceitaram o convite para contribuir com a formação.
Durante sua fala, o Presidente do IRB ressaltou a transformação do papel dos Tribunais de Contas ao longo do tempo. “Antes vistos como guardiões da contabilidade e da execução orçamentária e financeira, hoje enfrentamos a necessidade de compreender os fenômenos contemporâneos. Em um mundo cada vez mais complexo e em rápida transformação, se não estivermos atualizados, corremos o risco de nos tornarmos instituições desconectadas do espírito do tempo”, afirmou. Para ele, essa compreensão é a base das discussões promovidas pelo curso.
Edilberto Pontes também abordou temas centrais da atualidade que exigem respostas urgentes das instituições públicas. Destacou os riscos à democracia, que está “em constante questionamento”, e a necessidade de fortalecer a integridade e a governança para recuperar a confiança da sociedade. Mencionou ainda o agravamento das mudanças climáticas, com referência ao “ponto de não retorno” e aos efeitos devastadores das enchentes no estado brasileiro do Rio Grande do Sul. Outro tema de destaque foi a inteligência artificial generativa, considerada uma “mudança disruptiva” que pode gerar desemprego em massa e concentrar ainda mais a renda. Citando o autor Yuval Harari, o Conselheiro pontuou os riscos de autodestruição da humanidade, e defendeu a regulação da IA para que ela funcione como ferramenta de produtividade e não de ameaça à civilização.
Por fim, o Conselheiro enfatizou que o curso também se propõe a fortalecer a integração entre os Tribunais de Contas. “A interação entre Conselheiros, Membros e Procuradores aumenta a confiança, permite a troca de experiências e a solução de problemas que, muitas vezes, já foram superados em outros estados. É uma forma de evitar que os Tribunais funcionem como ilhas, isolados uns dos outros”, explicou. Para ele, em tempos difíceis e marcados por crises permanentes, é essencial que as instituições públicas reflitam sobre esse contexto de forma sistêmica, indo além da análise individualizada das contas. O objetivo principal, concluiu, é que os Tribunais de Contas saiam deste curso “mais unidos, mais conectados e mais preparados para enfrentar os desafios do nosso tempo”.
Logo após a fala do Presidente do IRB, o Diretor da Faculdade de Direito da USP, Professor Celso Antonio Campilongo, deu as boas-vindas aos participantes, destacando a satisfação da instituição em sediar o Curso de Estudos Avançados. Ele iniciou sua fala lembrando que, embora alguns já frequentem a faculdade com regularidade e outros tenham realizado cursos no local, muitos estavam visitando o espaço pela primeira vez. “Sejam todos muitíssimo bem-vindos à nossa escola. Sintam-se em casa, sintam-se muito bem recebidos aqui na faculdade, porque para nós é uma grande honra hospedar a todos vocês e a este evento”, afirmou.
O Diretor também expressou reconhecimento ao trabalho do professor Ignácio Poveda, coordenador acadêmico do curso, destacando seu zelo e dedicação na organização da atividade. “Ele sempre se esmera nos detalhes, capricha muito em tudo o que conduz aqui na faculdade. Já é a segunda edição deste curso, que tem sido bastante exitosa”, observou.
Agradeceu ainda ao Conselheiro Edilberto Pontes e ao Instituto Rui Barbosa pela parceria institucional, ressaltando o simbolismo do espaço em que estavam reunidos: “Estávamos agora há pouco na sala da diretoria, e lá há apenas um quadro pendurado na parede: o de ninguém menos que Rui Barbosa”, comentou, enfatizando o orgulho da faculdade em manter viva a memória do jurista que dá nome ao IRB.
Programação
Ao longo da semana, os participantes da segunda edição do Curso de Estudos Avançados do IRB participarão de uma programação focada nos temas mais relevantes da sociedade contemporânea e suas implicações para o Controle Externo.
Logo no primeiro dia (4/8), os Professores Doutores Elival da Silva Ramos e Cláudio Antonio Machado Filho, ambos da Universidade de São Paulo, abrem os debates com reflexões sobre “Democracia e Governança no Século XXI”, explorando suas tendências e desafios em escala global.
A programação segue na terça-feira (5/8) com foco na inovação. Os Professores Doutores da USP, Ana Carla Bliacheriene e Luciano Araújo, abordarão “Inteligência Artificial e o Setor Público”, enquanto o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), Professor Doutor Marco Anthony Villas Boas, discutirá os “Desafios Éticos da Inteligência Artificial”, aprofundando-se nas implicações sociais, morais e jurídicas da IA no contexto da administração pública.
Na quarta-feira (6/8), os debates giram em torno da responsabilidade ambiental. O Promotor de Justiça Paulo César Zeni, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP-MS) e Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abordará as oportunidades de inovação na proteção ambiental e o papel dos órgãos de controle. Já o Doutor Marcos Silveira Buckeridge, Professor Titular do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, encerrará o dia com a palestra “Mudanças Climáticas e Responsabilidade do Estado”.
Encerrando o curso, na quinta-feira (7/8), o Secretário Extraordinário para Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal, Professor Doutor Francisco Gaetani, discutirá “As Perspectivas e Desafios do Estado e da Administração Pública”. Na sequência, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, apresentará reflexões sobre as transformações no mundo do trabalho e os impactos da reforma administrativa.
Além das aulas e dos intensos debates, os participantes também terão a oportunidade de vivenciar momentos de integração por meio de uma programação cultural ao final de cada dia, reforçando o ambiente colaborativo e o fortalecimento institucional que caracterizam esta nova edição do Curso de Estudos Avançados do IRB.
Tags: Controle Externo, Estudos Avançados, irb, Tribunal de Contas
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