Seminário Ibero-Americano aborda desafios do Estado e do controle público diante da revolução digital

A programação desta quinta-feira (9/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma programação marcada por reflexões sobre o impacto da transformação digital nas estruturas estatais, nos processos decisórios e nas formas de controle e accountability pública. O Painel V, …

Debates sobre o papel do Direito e do Estado na era da Inteligência Artificial marcam o terceiro dia do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo

A programação desta quarta-feira (8/10) do IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo foi sediada no Palácio Vilalva, sede da Provedoria de Justiça, em Lisboa, Portugal, e reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições de controle para mais um dia de intensos debates sobre os desafios éticos, jurídicos e institucionais …

IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo tem início com palestra magna do Presidente do IRB

Teve início nesta segunda-feira (6/10), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), o IX Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que nesta edição tem como tema central “O Estado, o Controle, a Cidadania, o Algoritmo e a Inteligência Artificial: Limites e Vieses”. O encontro, que segue com programação …

Declaração de Luanda é aprovada com o apoio do IRB durante XIII Assembleia Geral da OISC-CPLP

O Instituto Rui Barbosa (IRB) esteve presente à XIII Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, Angola, de 30 de setembro a 2 de outubro. A entidade foi representada pelo seu Presidente, Conselheiro Edilberto Pontes; pelo Vice-Presidente …

Presidente do IRB participa de debate sobre tributação e transição ambiental no II Fórum Futuro da Tributação, em Lisboa

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou nesta sexta-feira (3/10) do II Fórum Futuro da Tributação, realizado no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, Portugal. O evento, nos dias 2 e 3 de outubro de 2025, reuniu especialistas de diferentes países para discutir …

Instituto Rui Barbosa participa da 13ª Assembleia Geral da OISC-CPLP, em Luanda

O Instituto Rui Barbosa (IRB) marcou presença, nesta quarta-feira (1/10), na solenidade de abertura da 13ª Assembleia Geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC-CPLP), realizada em Luanda, Angola. O encontro, que ocorre de 30 de setembro a 02 de outubro, tem …

Presidente do IRB destaca papel do controle externo na avaliação de Políticas Públicas em palestra no TC-DF

Na tarde desta sexta-feira (26/9), o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, foi o palestrante do Painel 9 da maratona temática sobre Políticas Públicas, promovida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF) por meio da Escola de Contas Públicas (Escon). O painel, mediado pelo Regente da …

Presidente do IRB debate sobre controle público, inovação e sustentabilidade durante programação do ENCCO 2025

Na manhã do segundo dia do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil (ENCCON) 2025, nesta quinta-feira (25/9), Membros dos Tribunais de Contas de vários estados do Brasil e a sociedade civil, acompanharam o Painel “Controle Público, Inovação e Sustentabilidade”, mediado pelo Conselheiro …

ENCCO 2025: Reuniões técnicas nas áreas das corregedorias, ouvidorias e controles interno marcam o início da programação

O Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2025), realizado pela primeira vez no Amapá, com o tema “Sustentabilidade e Controle: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”, teve início, na manhã desta quarta-feira (24/9), com a realização de três reuniões técnicas, na sede …

Presidente do IRB participa do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento da Alubrás

O Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes, participou, nesta terça-feira (23/9), da solenidade de abertura do 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento – Alubrás, realizado em Brasília-DF. O evento reúne autoridades, gestores públicos, juristas, órgãos de controle e representantes da sociedade civil para debater os …

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