Categoria: Artigos
O STF E O EQUILÍBRIO FEDERATIVO: ENTRE A DESCENTRALIZAÇÃO E A INÉRCIA CENTRALIZADORA
Novo regime fiscal: implicações, dificuldades e o papel do TCU.
The Hidden Wealth of Nations: The Scourge of Tax Havens, de Gabriel Zucman
A Democracia e seus problemas: breves notas à luz da teoria da escolha pública
Dez Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Avanços e Percalços
Breves comentários sobre a experiência internacional com leis de responsabilidade fiscal
Globalização, Tributação e Federalismo: Algumas relações.
A composição dos Tribunais de Contas: Notas sobre algumas decisões do Supremo Tribunal Federal
Democracia e federalismo: uma intricada relação
Sumário Introdução. 2. Democracia. 3. Federalismo. Proposição 1: A descentralização é condição necessária para a democracia. 5. Proposição 2: O federalismo não é condição suficiente para a democracia. 6. Quando o federalismo restringe a democracia. 7. Conclusões. 1. Introdução Este texto procura refletir sobre as re- lações entre federalismo e …