O debate sobre emendas parlamentares tem sido intenso nos últimos anos. No Supremo Tribunal Federal, chegaram ações diretas de inconstitucionalidade por omissão e arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que questionaram a legalidade e a legitimidade do pejorativamente chamado “orçamento secreto” e, mais amplamente, os mecanismos de execução das …
O segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (II ENAPI), realizado nessa quinta-feira (28), foi marcado pelo lançamento do guia “Primeira Infância: Entre sonhos e desafios – um guia de orientação”, produzido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR). O …
O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, apresentou as diretrizes e metas da recém-instituída Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), nessa quinta-feira (28/8), durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), realizado no Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra, intitulada “O futuro que nasce na Primeira Infância”, …
