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A pandemia e o direito financeiro
Além dos substanciais impactos na saúde, na economia e nas finanças públicas, a pandemia do coronavírus foi um laboratório de experiências em direito financeiro.…
33º Fórum Nacional | A questão fiscal e Previdenciária Estadual
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Conselheiro Edilberto Pontes aborda situação fiscal e previdenciária do Ceará em Fórum Nacional de Altos Estudos
Especialistas das áreas Fiscal e Previdenciária participaram, nesta sexta-feira (25/6), da quarta Sessão do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos, que teve como tema…
Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 5 de julho
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até o dia 5 de julho de 2021 (segunda-feira), trabalhos científicos para compor a nova…
Conselheiro Edilberto Pontes palestra sobre Superávit Financeiro à luz da Emenda 109/2021
“A Emenda Constitucional 109/21, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” foi um dos temas abordados durante a 2ª Reunião Ordinária de 2021…
TCE Ceará lança 25ª Revista Controle – Doutrina e Artigos – Coordenada pelo vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe, Conselheiro Edilberto Pontes.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança em sua plataforma eletrônica o 25º número da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição…
Conselheiro Edilberto Pontes é um dos palestrantes do 33º Fórum Nacional de Altos Estudos
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, será um dos…
Escassez de vacinas e critério de escolha
Se o mercado e a sociedade funcionam de forma imperfeita, costuma-se recomendar que o governo intervenha. O problema é que governos também erram. A…
I Simpósio Nacional de Direito Público – FADISP
1º SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO PÚBLICO- FADISPPromoção do debate, a partir do Direito Constitucional, nos diversos ramos do Direito Público, em especial, o Direito…
O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE).
O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do…