federalismo - Edilberto Pontes Lima

Federalismo e Democracia em tempos difíceis com Edilberto Carlos Pontes Lima

Edilberto Pontes Lima 02/02/2022 20/05/2022 Notícias

No Spotify, publicado em 02/02/22, Fórum Convida, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Presidente eleito Gestão 2022-2023 do Instituto Rui Barbosa Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, tratou sobre o tema do federalismo e suas inter-relações com a democracia, com ênfase para os desafios contemporâneos e …

PEC do Pacto Federativo

Edilberto Pontes Lima 02/03/2020 19/05/2022 Artigos / Federalismo

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Desequilíbrios no Federalismo Fiscal Brasileiro

Edilberto Pontes Lima 01/01/2020 19/05/2022 Artigos / Federalismo

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Globalização, Tributação e Federalismo: Algumas relações.

Edilberto Pontes Lima 04/03/2007 19/05/2022 Artigos / Tributação

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Democracia e federalismo: uma intricada relação

Edilberto Pontes Lima 01/01/2007 19/05/2022 Artigos / Federalismo

Sumário Introdução. 2. Democracia. 3. Federalismo. Proposição 1: A descentralização é condição necessária para a democracia. 5. Proposição 2: O federalismo não é condição suficiente para a democracia. 6. Quando o federalismo restringe a democracia. 7. Conclusões. 1. Introdução Este texto procura refletir sobre as re- lações entre federalismo e …

Transferências orçamentárias da União para estados e municípios: determinantes e beneficiários

Edilberto Pontes Lima 01/01/2003 19/05/2022 Artigos / Federalismo

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