Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (11/12), a Sessão Solene de Posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas da União (TCU) para a gestão de 2025. Durante a cerimônia, que ocorreu na sede do TCU, em Brasília-DF, e conduzida pelo Ministro Bruno Dantas, atual presidente da Corte, foram empossados os Ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
A solenidade foi prestigiada pelo Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes; do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB); representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das Forças Armadas; além dos familiares e amigos dos empossados.
O Ministro Bruno Dantas iniciou a Sessão Solene apresentando um balanço dos últimos dois anos de sua gestão, destacando os avanços tecnológicos, as parcerias institucionais e o aperfeiçoamento profissional que elevaram o TCU ao patamar de referência global no exercício do Controle Externo. “Hoje, encerro este capítulo com a certeza de que deixamos um legado que transcende o presente. Um legado de inovação, compromisso e entrega ao Brasil”.
Dantas ressaltou, ainda, as qualidades dos novos dirigentes da Corte, dirigindo-se ao recém-empossado Presidente, Ministro Vital, ele apontou “a honra de ter em nossa Casa um Ministro cuja atuação sempre foi marcada pela capacidade de construir pontes e pela sensibilidade social. Seus processos, Vital, além do rigor técnico, sempre foram acompanhados da sua visão ampla das necessidades do povo brasileiro”.
Sobre o novo Vice-Presidente, Bruno Dantas ressaltou que “o Ministro Jorge Oliveira é um homem que combina disciplina militar com a sensibilidade administrativa. Sua experiência como Ministro de Estado e como membro deste Tribunal trouxe equilíbrio e serenidade a momentos desafiadores. Jorge Oliveira é um líder capaz de unir técnica jurídica e pragmatismo na busca pelo interesse público”, finalizou.
Em seu discurso de posse, Vital do Rêgo enfatizou os avanços realizados pelo Tribunal nos últimos anos e reafirmou seu compromisso com a excelência do controle externo. “Nosso trabalho deve transcender a simples fiscalização, buscando transformar realidades e contribuir para um Brasil mais justo e eficiente. Nossa atuação, embasada em rigor técnico e compromisso ético, é inteiramente voltada para a sociedade, com o objetivo de promover resultados que fortaleçam pilares do Estado e tragam dignidade ao nosso povo”, defendeu o novo Presidente da Corte de Contas.
O Ministro também destacou a importância do diálogo institucional entre o TCU, os Três Poderes e a sociedade civil. “Precisamos manter nosso olhar para pautas construtivas que unam o país, que pacifiquem a nação e acabem com as gritantes desigualdades. Para tanto, as relações entre Poderes democraticamente constituídos são fundamentais, respeitando e reforçando a autonomia e independência de cada instituição”, afirmou.
O novo Presidente ressaltou, ainda, que o cidadão estará no centro das decisões do Tribunal e que o TCU atuará com foco em resultados práticos que melhorem o bem-estar da população. Participação cidadã, campanhas educativas, audiências públicas e investimento em estratégias de comunicação serão ferramentas utilizadas para reforçar o compromisso do TCU com a sociedade.
O exercício do mandato dos dois cargos começa a partir de 1º de janeiro de 2025, com a possibilidade de reeleição por igual período. A votação ocorreu como estabelecido no Regimento Interno do Tribunal, na última sessão ordinária do mês de dezembro, realizada na semana passada.