Teve início nesta segunda-feira (18), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal, a sétima edição do “Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo”, cuja programação se estenderá até o dia 21 de setembro (sexta-feira), com atividades voltadas aos debates e estudos sobre o fortalecimento da democracia, modernização do controle externo e avaliação de políticas públicas.
Nesta edição, o Seminário está sendo realizado em comemoração ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), com uma programação de 20 horas a serem desenvolvidas por professores da Faculdade de Direito de Lisboa, Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil, Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas de Portugal e professores da Universidade Europeia de Lisboa.
O Presidente do Instituto Rui Barbosa e Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Conselheiro Edilberto Pontes, traçou em sua exposição um panorama atual das “Peculiaridades na jurisdição dos Tribunais de Contas no Brasil”. A mesa foi presidida pelo Presidente do TCE de Santa Catarina, Conselheiro Herneus De Nadal.
Homenagem
A abertura das atividades foi realizada com uma sessão solene em homenagem aos 50 anos de atuação do Instituto Rui Barbosa (IRB), concedida pela Corte de Contas de Portugal, representada pelo seu Presidente, Juiz Conselheiro José F. F. Tavares.
Na oportunidade, o IRB foi presenteado pelo Presidente do TC de Portugal com uma peça em porcelana, com traços de pintura artesanal (feito à mão), desenvolvida em parceria com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT), responsável pela guarda, proteção e valorização de documentos e do patrimônio cultura de Portugal.
A peça foi recebida pelo Conselheiro Edilberto Pontes, Presidente do IRB, que agradeceu ao Juiz Conselheiro José Tavares, reforçando os laços de parcerias entre as instituições.
Evento
O Seminário é resultado da parceria entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Faculdade de Direito de Lisboa, com o apoio do Tribunal de Contas de Portugal, a Instituição de Investigação Interdisciplinar (IURIS) e o Fórum de Integração Brasil-Portugal (FIBE) para construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo. O evento integra, ainda, o cronograma de ações em comemoração aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa.