Eleições na Atricon e no Instituto Rui Barbosa

 Aproximam-se as eleições da Atricon e do Instituto Rui Barbosa. A atual direção dessas instituições tem realizado um trabalho profícuo em diversas áreas, que é digno de elogios e agradecimentos. A implementação do planejamento estratégico, a busca de maior integração com diversas instituições de destaque nacional, como Secretaria do Tesouro Nacional, Ministério da Previdência Social, Tribunal Superior Eleitoral, Sebrae, Fundação Getúlio Vargas, para citar apenas algumas, as discussões sobre a Lei de Acesso à Informação, as lutas para dar continuidade aos avanços obtidos com o Promoex, com a criação de comitês, as avaliações sobre qualidade e agilidade nas Cortes de Contas, são apenas alguns exemplos dos esforços que os presidentes Antônio Joaquim e Severiano Costandrade e demais componentes das diretorias têm empreendido e que são dignos de registro.

As eleições são um momento de reflexão, de aprofundamento de estratégias bem-sucedidas e de mudança de algumas posturas e escolhas que podem não estar funcionando satisfatoriamente. Devem ser, sobretudo, marcadas por profundos debates. Diversos temas estão na pauta, carecendo de reflexões e ações mais sistemáticas. Cito apenas alguns:

I)a estratégia diante da PEC que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas;

II) as divergências que muitos Tribunais de Contas enfrentam com os procuradores de contas sobre competência de atuação;

III) a necessidade de embates jurídicos em diversos tribunais judiciários do país, principalmente no Supremo Tribunal Federal, de forma mais profissional e sistematizada;

IV) as prioridades de acompanhamento e sensibilização de matérias que tramitam no Congresso Nacional de interesse dos Tribunais de Contas;

V)a delimitação dos campos de atuação da Atricon e do IRB, que precisam interagir de forma harmônica e complementar;

VI) a maior influência nas discussões técnicas, principalmente no campo das finanças públicas, do direito financeiro, do direito administrativo e da contabilidade pública;

VII) a imperiosa necessidade de um diálogo mais direto e aberto com segmentos mais amplos da sociedade, em busca de maior visibilidade e relevância no debate público nacional.

A eleição tem que ser democratizada, os que se propuserem a comandar as instituições têm obrigação de expressar claramente suas opiniões sobre esses temas. O que pensam sobre cada uma dessas questões? Que estratégias eles propõem para enfrentá-las? Como envolverão um maior número possível de associados nos grandes desafios? Daí a necessidade premente de debates. A escolha não pode ser feita em gabinetes, por uma pequena cúpula, com os demais conselheiros apenas tendo o direito de aderir. Os Tribunais de Contas são, felizmente, celeiros de talentos. Há inúmeros conselheiros experientes, capacitados, com larga visão estratégica e com enorme capacidade de articular e agregar forças e que poderiam dar sua contribuição.Que os nomes se apresentem! Peçam apoio. Mostrem os objetivos. Digam suas estratégias. Assumam o controle de suas candidaturas, se é que já existem.

Não podemos desperdiçar a oportunidade de debater e de expressar claramente as opiniões e as estratégias de atuação de nossas entidades, respeitando, sempre, as peculiaridades de cada Tribunal de Contas. Temos que mostrar que a Atricon e o IRB estão vivos, vibrantes, prontos para assumir papel cada vez mais relevante não apenas para as Cortes de Contas, mas para a sociedade brasileira.

Edilberto Carlos Pontes Lima, Conselheiro Corregedor do TCE-CE

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