Transparência, eficiência e conformidade foram elencados e defendidos como os principais benefícios garantidos a partir da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estabelecidos pelo Poder Público do país, segundo o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Corregedor do Tribunal de Contas do Estado …
Teve início na manhã desta terça-feira (02/04), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), o “1º Fórum de Compras Públicas: Como será a atuação dos Tribunais de Contas Brasileiros? – Região Centro-Oeste”. O evento é promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê …
A busca por formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios, visando um tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário, conforme disciplinado na Resolução CNJ 547/2024, foi o tema central da reunião realizada nessa segunda-feira (1/4), na sede …
