YouTube, TCU e Democracia

Uma discussão já antiga e central é sobre o poder das grandes corporações internacionais, cada vez mais lucrativas e fortes com o aprofundamento da digitalização e a globalização. É difícil tributá-las, imporlhes regras de tratamento isonômico, de respeito ao consumidor, de transparência e responsabilização.No âmbito da Organização para a Cooperação …

Federalismo e Democracia em tempos difíceis com Edilberto Carlos Pontes Lima

No Spotify, publicado em 02/02/22, Fórum Convida, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Presidente eleito Gestão 2022-2023 do Instituto Rui Barbosa Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, tratou sobre o tema do federalismo e suas inter-relações com a democracia, com ênfase para os desafios contemporâneos e …

Conselheiro Edilberto Pontes destaca importância da integridade e governança em Simpósio Nacional de Ouvidorias

Com o tema “Integridade pública, governança e o papel das Ouvidorias”, o vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, apresentou, nesta sexta-feira (26/11), a palestra de encerramento do V Simpósio Nacional de Ouvidorias – Governança Pública, Ouvidoria e Cidadania Digital, realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas …

Federalismo e Democracia em Tempos Difíceis

Ver na Ed. Fórum

“Fascinante! Uma importante obra sobre o tema fundamental da Ciência Política e do Direito modernos: o federalismo. Colhe suas raízes nos clássicos universais e apresenta uma visão moderna e adaptada ao contexto da federação brasileira e dos contornos que lhe impingiu a Constituição de 1988. Escrito num momento em que pensamos e repensamos o papel do Estado na sociedade e a distribuição de competências entre os entes federativos, é obra importante que nos redime a todos do dever de pensar a federação no limiar do século XXI.”

Ana Carla Bliacheriene (Profa. de Direito da USP)

“Este livro chega em bom momento para provocar um debate sobre a primeira vez em que ocorreu uma grande mudança nos 130 anos do período republicano. Desde o nascimento da república, a relação entre federalismo e democracia foi marcada pela oscilação de um pêndulo que associava a centralização do poder à assunção de regimes autoritários e a descentralização ao retorno à democracia. Nas últimas décadas isso foi se enfraquecendo e chegamos a um momento em que o laço foi rompido. Atualmente, vivenciamos centralização em plena democracia. Parabéns, Edilberto, pela iniciativa.”

Fernando Rezende (Ex-Presidente do IPEA e Pesquisador da Fundação Getulio Vargas – FGV)

“Federalismo e democracia, tratados em conjunto, configuram temas-chave para os publicistas contemporâneos. A erudita e, ao mesmo tempo, fluente obra do Professor e Conselheiro Edilberto Pontes Lima acendeu-me a vontade de debater com o brilhante Autor sobre a sua tríade de proposições centrais. Livro estimulante, temas fundamentais.”

Juarez Freitas (Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCRS)

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